O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o próximo ministro da Saúde, disse nesta terça-feira (20) que o acordo que garantiu atuação de profissionais cubanos no Mais Médicos parecia um convênio entre Cuba e o PT.
Mandetta deu a declaração logo após ser anunciado por Bolsonaro para ocupar a pasta. Ele falou com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde está funcionando o gabinete de transição do governo.
O governo cubano anunciou na semana passada a retirada de seus profissionais do programa Mais Médicos. Em um comunicado, Cuba citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil.
“Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parece que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas, sim, uma ruptura unilateral”, afirmou o novo ministro.
Luiz Henrique Mandetta /Foto: reprodução
Cuba começou a enviar médicos para o programa em 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) criou o Mais Médicos. O acordo para o emprego dos profissionais cubanos foi intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). Pelo acordo, o governo cubano recebia o pagamento, ficava com um montante e repassava o resto para os médicos. Mandetta chamou a medida de “improvisação”.
“Era um risco que a gente já alertava no início. Nós precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal e essa não foi diferente das outras”, completou o novo ministro.
Carreira de Estado
O futuro ministro informou que tomará medidas em relação ao Mais Médicos junto com o atual governo. Ele pretende se reunir com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para ver os impactos e sugestões para lidar com a saída dos profissionais cubanos.
Segundo Mandetta, uma das alternativas para garantir o atendimento médico em localidades mais distantes, que recebem profissionais do Mais Médicos, é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de Estado de médico.
“É uma das maneiras que os países têm de fazer uma proposta para essas pessoas poderem ir para os locais de difícil provimento”, declarou.
Revalidação de diplomas
Mandetta foi questionado sobre a necessidade de revalidar os diplomas de médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros. Ao comentar a saída dos cubanos do programa, Bolsonaro afirmou que condicionou a continuidade destes profissionais “à aplicação de teste de capacidade”.
Atualmente, os profissionais que se formaram no exterior e atuam no Mais Médicos por 3 anos não precisam passar pelo exame Revalida, obrigatório para quem se formou fora e queira atuar no país.
O futuro ministro declarou que discutirá o assunto com o atual governo e com autarquias federais que fiscalizam a área. Ele destacou a possibilidade de uma “avaliação em serviço” do trabalho do médico, sem realizar a prova do Revalida.
Para Mandetta, brasileiros que vivem em comunidades indígenas ou nos grandes centros urbanos precisam ter atestado pelo governo federal a qualidade dos profissionais que prestam atendimento médico.