A indicação do filósofo Ricardo Vélez Rodríguez para o Ministério da Educação de Jair Bolsonaro não foi uma surpresa. Ele está alinhado ideologicamente ao programa que venceu as eleições e fez questão de reforçar sua posição sempre que pode. Escola Sem Partido, ditadura militar, educação sexual… Não há surpresas em nenhuma das suas declarações, passadas e presentes.
Aliás, o único espanto em educação, durante essa transição de governo, foi a possível indicação de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o posto. Mozart tem todas as qualificações para o cargo, mas pouquíssima afinidade com o presidente eleito. Para ser ministro da Educação, é preciso compartilhar a utopia conservadora – e ignorar as evidências sobre a realidade educacional brasileira.
A primeira delas diz respeito ao próprio funcionamento do MEC. Tanto o novo ministro quanto Bolsonaro dizem que vão municipalizar a educação pública. Quando li isso, fiquei abismado. A educação brasileira já é municipalizada. O ensino infantil e o fundamental são responsabilidade das cidades. O médio está com os Estados. A própria bancada evangélica poderia ter avisado o ministro e o presidente eleito que eles estavam errados. Afinal, durante as discussões dos planos municipais de educação, líderes religiosos fizeram uma grande pressão para tirar qualquer menção a educação sexual dos documentos locais. Conseguiram.
O orçamento também começou a ser descentralizado. O Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nasceu e repassa dinheiro federal direto para as cidades. Aliás, esse é um problemão para o ministro. O prazo de validade do Fundeb acaba em breve. Se ele não for renovado, várias escolas brasileiras vão parar. Se ele não tiver recursos, o debate não vai ser sobre escola sem partido. Vai ser sobre escola sem aula por falta de água e energia elétrica.
Além de dinheiro, cabe ao MEC, hoje, propor políticas públicas nacionais, especialmente na área de currículo e formação de professores. Aliás, esse é um dos grandes desafios do ministério. Fazer uma medida federal chegar de fato à escola é dificílimo. Educação não é uma área simples, que você resolve com uma canetada. Se quiser colocar um conselho de ética em cada escola, o ministério vai gastar um dinheiro gigante – e vai ter de negociar com milhares de prefeitos país afora.
Outro ponto é o modelo de qualidade defendido por Bolsonaro e Vélez Rodríguez. Eles se baseiam nas escolas militares. Vale conversar com os militares responsáveis por essas escolas. Primeiro, boa parte delas faz processo de seleção para receber alunos. Como mostram várias pesquisas, selecionar alunos aumenta a nota da escola – você acaba escolhendo apenas os melhores e mais fáceis de trabalhar. Além disso, o orçamento das escolas militares é bem mais alto do que o das escolas públicas tradicionais. É impossível replicar o modelo de escolas militares para o país todo – isso exigiria um MEC centralizado, coisa que Vélez Rodríguez e Bolsonaro rejeitam, e um orçamento gigantesco.
Vou esperar as nomeações para os cargos de segundo escalão do ministério para analisa-lo em detalhes. Hoje, o que me assusta não são as declarações do futuro ministro sobre gênero, família e regime militar. Isso era previsível. O que me assusta é a aparente ingenuidade administrativa, o desconhecimento básico sobre como funciona o MEC. Quando a utopia conservadora encontrar a dureza administrativa, precisará oferecer algo além de frases polêmicas para animar suas bases de apoio.
Leandro Beguoci é diretor editorial de Nova Escola (novaescola.org.br). Ele explica sobre o que funciona (e o que não funciona) na educação brasileira.