O Ministério Público do Acre (MP-AC), através da promotora Alessandra Marques, da Promotoria de Defesa do Consumidor, resolveu abrir processo para investigar os postos de combustível de Rio Branco que não estão reduzindo os preços mesmo após a Petrobras anunciar sucessivos reajustes (redutivos) no valor dos produtos nas refinarias.
Promotora Alessandra Marques
Segundo a publicação do Diário Eletrônico do MPE da última quarta-feira (14), o processo investigatório de n° 0021/2018, tem como objetivo a necessidade de “verificar se as reduções dos preços dos combustíveis têm de algum modo chegado ao consumidor nos postos de revendas”.
Conforme a promotora, já estão sob posse do MPE documentos que dizem respeito a denúncias de que revendedores de combústivel não reajustaram os preços nas bombas dos postos de Rio Branco. O MPE pediu no documento, a participação do Procon no caso de investigação de preços.
“Que seja expedida requisição ao Procon, com a finalidade de que possa realizar pesquisa de preços no mercado de Rio Branco sempre que seja noticiada uma redução dos preços dos combustíveis”, relata parte da portaria, expedida pela promotora.
O documento diz ainda que as pesquisas de preços devem ser imediatamente encaminhadas ao órgão competente, para apreciação de possiveis irregularidades e para que sejam tomadas todas as demais medidas necessárias.