Nesta quarta-feira (28) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, decidiu anular o julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), que condenou o vereador José Carlos Juruna (PHS) a nove anos de prisão pelos crimes de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documento público e falsidade ideológica.
Vereador Juruna/Foto: Reprodução
A decisão ocorreu após o juiz, Daniel Gustavo Bomfim, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, determinar que fosse expedido mandado de prisão contra o parlamentar.
O vereador teve, em outubro, uma liminar em Habeas Corpus (HC) concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio, revogada pelo STF, para que o mesmo respondesse o processo em liberdade. Segundo a decisão do ministro, “suspendo o cumprimento da decisão de origem”, frisou o documento assinado por Reis.
A decisão deve ser publicada no próximo dia 30. Com isso, Juruna deve voltar aos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, onde está afastado desde que teve seu Habeas Corpus negado pelo STF.