A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), alerta aos beneficiários do Programa Bolsa Família sobre a importância da atualização cadastral do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.
O Cadastro Único é o instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. “Para que seja assegurada a manutenção do benefício é necessário que os beneficiários estejam com dados cadastrais, acompanhamento de saúde e educacional em dia”, ressalta Dôra Araújo, secretária de Cidadania e Assistência Social.
Entrega de cartão Bolsa Família/Foto: Fagner Delgado
Regularização cadastral
A Avaliação em Saúde do beneficiários do Bolsa Família iniciou no dia 2 de julho e segue até o próximo dia 28 de dezembro. Quem não atender o chamado até o prazo final, poderá ter o benefício bloqueado ou até cancelado.
“Nossas unidades estão preparadas para receber os beneficiários para que possam fazer a avaliação de saúde. A população deve procurar a unidade mais próxima, e levar consigo o cartão do programa federal, a carteira de vacinação das crianças e o cartão da gestante, se for o caso” explica Oteniel Almeida, secretário municipal de Saúde.
Já o acompanhamento educacional é realizado pelo Secretaria Municipal de Educação a cada dois meses. Os alunos, beneficiários, na faixa etária de 6 a 15 anos, precisam conter, em seu currículo, 85% de frequência e alunos de 15 anos ou mais, a frequência deve ser de 75%. Para que o acompanhamento ocorra de forma contínua, é necessário apenas que a informação de matrícula do aluno (endereço da escola, por exemplo) esteja atualizada.
A coordenadora do Centro de Atendimento a Programas Sociais (Caps), Kelly Pinheiros, lembra que “os dados cadastrais devem ser atualizados a cada dois anos, a contar do ato de cadastro da família no programa ou conforme alteração nas informações cedidas para o cadastro”. A atualização pode ser feita junto à Semcas ou ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.