O garimpo no Brasil não é ilegal, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regula as atividades de extração em determinados locais, contudo, a mineração em áreas protegidas e reservas indígenas é proibida. Mas de acordo com o mapa Amazônia Saqueada, realizado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) e pela InfoAmazônia, a região pan-amazônica é explorada em mais de 2.312 pontos de 245 áreas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com extração de ouro, diamantes e coltan.
A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal ao longo dos sete milhões de metros quadrados do território amazônico, e deu origem à ferramenta que permite o acesso ao conteúdo de forma interativa. A plataforma digital permite visualizar as informações sobre cada ponto de mineração disponível no mapa. Só no Brasil, de acordo com a RAISG, são 453 garimpos em 132 áreas.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a Raisg, um dos objetivos é trazer a visão da Pan-Amazônia como um organismo integral que unifica os países amazônicos. De acordo com ela, existe uma dificuldade de acompanhar o garimpo ilegal, que possui diversas implantações diferentes, e nem sempre é possível visualizá-las através de imagens de satélites.
As informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede. Alguns países colaboraram com levantamentos por terceiros ou até por órgãos oficiais, que foram reunidos na pesquisa. Alicia acredita que o mapa possui um papel importante para a compreensão da dinâmica extrativista de minérios. “O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros as atravessam inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal”, afirma a geógrafa.
A prática do garimpo, de forma geral, tem importantes consequências ambientais. Quando acontece de forma ilícita e em áreas demarcadas e de preservação, o impacto é sentido com maior potência pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais. O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios, e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extração de minérios provoca desmatamento para acessar o subsolo, e assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças.
“Nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está sendo respeitada”, alega Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, de Roraima. De acordo com ele, o garimpo é responsável pela contaminação dos rios e da terra Yanomami. “Várias doenças estão surgindo por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros”, denuncia Dario.
O povo Yanomami se organiza através da associação, por onde denunciam os abusos na área indígena, que possui cerca de 9.419.108 hectares. “A Hutukara recebe as denúncias e as encaminha para órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam suas responsabilidades” afirma. Dário conta que a associação não consegue acabar com o garimpo sozinha, já que a atividade é bem organizada. “Estamos fazendo o trabalho de denúncia, mostrando o sofrimento e as ameaças de morte que recebemos pela defesa do território”, diz.
“Nós temos três grupos Yanomami isolados, que não querem se aproximar dos não-índios. Eles estão correndo muito risco.” Ele conta que, no mês de julho, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. “Fizemos denúncia para a Procuradoria-Geral da República e Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de pedir investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal”.
De acordo com a pesquisa da RAISG, a partir de 2010, novas balsas de extração de minérios começaram a chegar na terra Yanomami, e ao final de 2016, o sobrevoo já identificava 49 na região. No rio Uraricoera, no estado de Roraima, cerca de 40% do ouro coletado é dividido para os trabalhadores (cerca de 14 pessoas), e o resto pertence ao proprietário, que fica na cidade.
Governo Bolsonaro
A intensificação deve-se acirrar a partir de 2019, com o início do governo de Jair Bolsonaro. O presidente eleito fez declarações na quarta-feira (12) críticas à proteção do meio ambiente em um vídeo no seu Facebook. “No subsolo de Roraima existe uma tabela periódica. Níquel, urânio, ouro, nióbio. Tem que poder trabalhar sua terra (…) Cabem algumas hidrelétricas no Vale do Rio Poti. Com todo respeito ao meio ambiente, gerar energia para quem não tem.” Cerca de 46% da área do estado é território indígena.
No vídeo, defendeu que os índios não devem ser “pré-históricos” e precisam se integrar à sociedade, além de criticar o Acordo de Paris, que possui medidas redução e mitigação de impactos das mudanças climáticas. Bolsonaro já havia afirmado que, se depender dele, não haverá mais demarcações de terras para indígenas, e reiterou a decisão durante um encontro com parlamentares do DEM também na quarta-feira (12).
Para 2019, o povo Yanomami prepara sua resistência às ameaças de Bolsonaro contra os indígenas. “Nossas lideranças tradicionais, guerreiros da floresta, já estão sabendo sobre o governo eleito”, afirma Dário. “Estamos nos organizando e vamos nos posicionar para cobrar nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações”, conclui.
A Funai, que foi retirada o Ministério da Justiça e passará a integrar a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, ainda não tem um nome para a presidência. De acordo com declaração da futura ministra Damares Alves, essa será a última decisão tomada pela equipe de transição.