Os rodolitos venceram mais uma batalha contra o petróleo. Ecossistema único, o Grande Sistema Recifal da Amazônia, localizado na Bacia do Rio Amazonas, viu os riscos para sua existência diminuírem com a negativa pelo Ibama da licença ambiental para que a petroleira francesa Total explore petróleo na região.
No despacho, a presidente do Instituto, Suely Araújo, aponta a existência de profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, que são agravadas pela possibilidade de um vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos da região, conhecidos como Corais da Amazônia, e a biodiversidade marinha.
A vitória não veio sem muito trabalho. Boa parte das incongruências dos documentos apresentados pela Total no processo de licenciamento só vieram a público graças à um intenso trabalho de pesquisa realizado por pesquisadores brasileiros em duas expedições à bordo do navio Esperanza, do Greenpeace – a história da última, realizada em abril deste ano, foi contada nas páginas da revista Galileu-.
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Entre os resultados, está a existência de um ecossistema de, pelo menos, 56 mil km², um dos maiores recifes da América do Sul, se estendendo para além da fronteira com a Guiana Francesa.
Na expedição de abril, a descoberta da presença de um banco de rodolitos dentro da área de um dos blocos de exploração da Total levou ao Ministério Público Federal, por meio do procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, a recomendar que o Ibama não emitisse o licenciamento, já que poderia resultar na “destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional”.
“Essa é uma ótima notícia para os Corais da Amazônia, um ecossistema único e do qual ainda se sabe pouco. E uma ótima notícia para as comunidades locais e o ativismo ambiental porque prova o poder da mobilização popular”, disse Thiago Almeida, coordenador da campanha Defenda os Corais da Amazônia, do Greenpeace Brasil. “Essa vitória mostra que o ativismo, assim como o trabalho técnico realizado pelo Ibama, devem ser valorizados no país”.
A vitória na batalha, no entanto, não significa o fim da disputa. Em nota ao Valor, a companhia avisou que “vai analisar os documentos enviados pelo Ibama e decidir sobre os próximos passos”. Enquanto isso, o processo de licenciamento ambiental da britânica BP, que também obteve um bloco na bacia da Foz do Amazonas, segue em andamento.
“Essa vitória dá um recado para as gigantes do petróleo: Não há mais espaço para uma atividade econômica que ameace a natureza e as pessoas. E que também incentive uma fonte de energia que contribui para o aquecimento global”, finaliza Almeida.
