Herança maldita
A ameaça de governadores em fim de mandato deixarem para os sucessores problemas financeiros criados nos últimos quatros de gestão paira sobre 11 estados brasileiros, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’ na última quarta-feira (12). O Acre não está entre os candidatos a caloteiros.
Temor
Ainda assim, não há nenhuma garantia de que os servidores do governo do Acre de fato receberão o 13º salário, não obstante a garantia dada pelo porta-voz do governador Tião Viana, Leonildo Rosas, de que o benefício será honrado.
Calote
Caso contrário, os médicos que prestam serviço no Hospital Geral do Juruá não teriam declarado greve por falta de pagamento. O atraso já dura dois meses.
Pindaíba
O estudo feito pelo jornal paulista tem como base informações fornecidas por técnicos do Tesouro Nacional, a partir de Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO), bem como em dados dos Tribunais de Contas dos estados, que apontam que a crise fez pelo menos 11 vítimas cuja saúde financeira é grave.
Rol dos desesperados
A lista é composta por Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. A prevalecer as informações prestadas ao Tesouro Nacional, relativas a agosto deste ano, a relação poderá ser engrossada por São Paulo e Rio Grande do Norte.
Delírio de grandeza
Não obstante o Acre não constar na relação, sua situação financeira está longe da ufania alardeada pelo atual governador Tião Viana (PT), que meses atrás bravateou, via assessoria de imprensa, que haveria de deixar os cofres estatais abastecidos com R$ 4 bilhões a serem utilizados pelo sucessor, o governador eleito Gladson Cameli (Progressistas).
Bravata
De acordo com o levantamento do jornal paulista, o Acre figura na 14ª posição entre os estados com saúde financeira. O saldo a ser herdado pelo próximo governador é de meros R$ 210 milhões – ou 3,79 bilhões de reais abaixo do valor mencionado pelo atual governo –, conforme o levantamento.
Evidências
Se por um lado a reportagem do Estadão desmente outra, da Globo News, segundo a qual os servidores do estado estariam ameaçados de não receber o 13º salário – informação, como dissemos, desmentida pelo porta-voz do governador –, o calote nos médicos do Hospital Geral do Juruá reforça a certeza de que o Acre está falido.
Passíveis de prisão
Segundo a reportagem do período paulista, os governadores que deixarão o cargo com dívidas para os sucessores estarão sujeitos a penas de prisão.
Pesos e medidas
Despesas autorizadas, e não pagas durante os mandatos dos governantes dos 11 estados mencionados indicam não haver disponibilidade de caixa para honrá-las até 31 de dezembro. Isso significa violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e crime contra as finanças públicas, passível de punição com até quatro anos de reclusão. É o que determina a lei. Resta saber se ela será aplicada contra os possíveis caloteiros.
Mágica contábil
Diante da pindaíba, os espertalhões recorrem a manobras contábeis destinadas a encher os cofres com recursos fictícios. São as chamadas manobras de “contabilidade criativa” – ou ‘pedaladas fiscais’ -, mesmo estratagema ilegal usado pela presidenta Dilma Rousseff, responsável pela crise que nos levou pro buraco e à sua deposição.
Veja essa, leitor
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), propõe criar um fundo a ser constituído com recursos a que seu governo alega ter direito no futuro, baseado na alegação de que o estado tem direito a repasses da União em forma de ressarcimento por perdas provocadas pela Lei Kandir.
Eles são todos iguais
Meses atrás, um tal Sabino, professor aposentado da Ufac e autoproclamado expert em economista, veio a público com uma equação parecida. Mal disfarçado em linguagem acadêmica, o texto, no fundo, não passava de uma tentativa de bajular Tião Viana.
É cada uma
A lógica do ‘sábio’ é de que o Acre disporia de dinheiro em caixa, a ser legado ao sucessor do petista, por ter parcelas de financiamento a receber de empréstimos tomados a instituições financeiras. Em outras palavras, nosso ‘superávit’ tem como base mais uma ida ao guichê dos credores.
Recesso adiado
O governo estadual atrasou o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LOA) ao parlamento estadual, que já deveria ter sido apreciada e votada pelos deputados. Com isso é quase certo que o recesso legislativo deverá ser adiado.
Harmonia
E ao contrário do que noticiou um site local, o governador eleito Gladson Cameli não recusou em sua proposta de enviar à Aleac a proposta de reforma administrativa. Gladson optou por ouvir dos técnicos do atual governo a fim de obter um parecer preciso sobre as propostas que planeja implementar na administração a partir de 2019. Com isso, o futuro governador usa de diplomacia e muito jogo de cintura.
Previdente
A proposta que institui a previdência complementar para os servidores do estado, portanto, deverá ficar para o ano que vem. Os deputados, ainda que cientes sobre a importância da medida para as finanças estatais, querem ouvir os representantes dos trabalhadores do estado. A iniciativa de adiar a votação foi do deputado estadual Jenilson Leite, do PCdoB.
Empenho
O deputado federal reeleito Alan Rick (DEM) se reuniu na quarta-feira (12), na sede do governo de transição, em Brasília, com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O objetivo do encontro foi tratar da inclusão dos médicos brasileiros formados no exterior, por meio do Programa Mais Médicos.
Comitiva
Um grupo de médicos intercambistas que buscam inclusão no programa acompanharam Alan Rick no encontro. E saíram satisfeitos do que ouviram de Lorenzoni.
Substitutos
O parlamentar acreano fez questão de salientar que a crise gerada pela saída dos médicos cubanos pode ser resolvida por aqui mesmo, a partir do ingresso no programa dos próprios brasileiros, e com todo o dinheiro sendo mantido dentro do nosso país!
Sob sol e chuva
“Com esses médicos não há tempo ruim. Os brasileiros formados no exterior estão ansiosos para trabalhar e topam atuar nos rincões mais distantes e carentes do país. Nesse sentido, é importante que eles também tenham voz ativa com no governo que está por vir”, disse o deputado acreano.
Mão amiga
Alan Rick ressalta que uma das prioridades de sua ação parlamentar é garantir que todos os brasileiros formados no exterior tenham oportunidade de trabalhar e seguir realizando seus sonhos profissionais.
