O telefone do plantão noturno do portal ContilNet não parou de tocar na noite do último sábado (8). O som alto de uma festa promovida por acadêmicos de um dos cursos da Universidade Federal do Acre (UFAC), gerou dor de cabeça a muitos moradores de aproximadamente sete bairros da cidade na noite deste sábado (8).
O evento, que iniciou por volta das 18 horas, com previsão de término para as 22 horas, chamou atenção devido o volume do som, que alcançou os bairros Joafra I e II, Rui Lino I, II, III, Tucumã e Mocinha Magalhães.
Segundo Rogério Aguiar, morador do bairro Tucumã, o som incomodou moradores que residem nas imediações do local. “Está muito alto, se continuar a noite toda, não irei dormir”, ressaltou. Joana Marques, do Mocinha Magalhães, acrescentou: “Não consegui me concentrar no culto devido a essa baderna”, ponderou.
O que diz a lei
De acordo com a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:
Com gritaria e algazarra; Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.
Jovens defendem ‘sarau’
Para um acadêmico do curso de engenharia civil, que participou do evento, há muito exagero da parte dos moradofes que trouxeram as denúncias ao ContilNet. “Nós apenas estávamos nos divertindo, o volume do som estava normal para uma festa. Sinceramente, acho que esse tipo de brincadeira deveria ter até mais incetivo para que os jvens tenham mais opção de divertimento”, ponderou.
Maria Clara, de 19 anos, está a passeio em Rio Branco e foi convidada a participar do sarau universitário. “Estava muito legal. Não vi nada que podesse prejudicar alguém. O valume do som estava prpório para uma festa”, explicou.
