Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que as capitais Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) foram as cidades da Região Norte que mais registraram quedas em seus investimentos em 2017. Juntas, elas deixaram de investir R$ 183 milhões.
Em Manaus, cidade com mais de 2,1 milhões de habitantes, a redução foi de 30,4%, passando de R$ 497,4 milhões, em 2016, para R$ 346,3 milhões, em 2017. Já em Rio Branco, os investimentos passaram de R$ 77,1 milhões para R$ 54,2 milhões, no período analisado, uma desaceleração de 29,7%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2017.
Capital de Rondônia, Porto Velho reduziu seus investimentos em 28,7%, passando de R$ 32,3 milhões para R$ 23 milhões, em 2017. Das 16 cidades da Região Norte analisadas pelo anuário Multi Cidades, apenas três registraram aumento nos seus gastos com investimentos: Marabá (PA), Palmas (TO) e Boa Vista (RR), com 39,3%, 33,6% e 1,5%, respectivamente.
Em números absolutos, os maiores investimentos foram realizados nas capitais Manaus (R$ 346,3 milhões, com queda de 30,4%), Boa Vista (R$ 209,8 milhões, aumento de 1,5%) e Belém (R$ 205,7 milhões, recuo de 23,7%).
Em sua 14ª edição, o anuário utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
RANKING – OS MAIORES INVESTIMENTOS NA REGIÃO NORTE
Brasil: investimentos retrocedem ao nível de 2005
Análise feita pelo anuário Multi Cidades aponta que os investimentos realizados pelo conjunto dos municípios no país foram os mesmos de 2005. Para se ter uma noção, no período 2010-2014, a média ficou pouco abaixo de R$ 60 bilhões, em valores corrigidos. Em 2015, início da crise econômica, os investimentos recuaram para R$ 50,25 bilhões e, no ano seguinte, para R$ 42,68 bilhões. Em 2017, o montante foi de apenas R$ 27,26 bilhões.
“Vários fatores convergiram para explicar o baixíssimo patamar aplicado em obras e aquisição de equipamentos em 2017. Tradicionalmente, no primeiro ano de mandato, os investimentos tendem a ser menores que nos demais anos de governo. Mas, em 2017, o encolhimento foi muito mais acentuado do que o de praxe – em 2013, por exemplo, o valor foi de R$ 50,1 bilhões, sendo também de mandato –, o que se deve à aguda crise da economia brasileira e sua frágil e incerta recuperação em 2017”, explicou o diretor da Aequus Consultoria, o economista Alberto Borges.
Conforme o levantamento, as prefeituras destinaram R$ 13,85 bilhões de seus recursos próprios para investimentos, menor valor desde 2002. Além disso, a União e os estados cortaram drasticamente os recursos voluntários. Os balanços municipais revelam que, em 2017, a União transferiu para os municípios R$ 5,72 bilhões, 38,1% menor do que o repassado em 2016. Os estados reduziram as transferências em 31,8%, com apenas R$ 2,13 bilhões.
“O aperto fiscal da União e dos estados fizeram com que esses entes enviassem cada vez menos recursos para os investimentos municipais nos últimos três anos o que tem afetado, sobretudo, as médias e grandes cidades do país”, destacou o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP.
