A Câmara Municipal de Rio Branco durante os dois anos de gestão do presidente vereador Manuel Marcos (PRB), desenvolveu positivas mudanças quanto ao desenvolvimento dos trabalhos na Casa Legislativa. No biênio de 2017/2018 a população rio-branquense contou o compromisso dos parlamentares, além de inovações a cerca do portal de transparência que hoje atende 100% a população.
“A transparência sempre foi um dos principais objetivos de nossa gestão, assim como também atender todos os requisitos dos Ministério Público, hoje nosso portal conta com o Sistema de Apoio ao Legislativo – SAPL, constando no site as leis do ano de 1963 até 2018, além também de estarmos atualizados com o portal modelo do Senado Federal”, disse o presidente.
Vereador Manuel Marcos/Foto: Reprodução
Compromisso
Sempre com temas pautados para atender os anseios da população a Câmara Municipal teve uma legislatura atuante obtendo número record de indicações, durante os dois anos a Casa apresentou 34,277 indicações para melhorias da Cidade. Para o presidente do Poder Legislativo, vereador Manuel Marcos este é sinal do compromisso que a Câmara tem para com o povo.
“Tivemos uma legislatura muito produtiva, a Câmara através dos vereadores sempre manteve o compromisso e principalmente esteve junto com o povo atendendo as necessidades de cada bairro, fiscalizando e buscando melhorias, esse é o nosso papel como vereador”, disse.
Agendas Institucionais
Com o objetivo de aproximar a Casa Legislativa de todos os órgãos, o presidente Manuel Marcos realizou diversas agendas institucionais, buscando de que forma o Poder Legislativo poderia estar contribuindo com os órgãos assim garantindo o atendimento da população.
“Foi uma iniciativa nossa, onde através da agenda institucional realizamos o nosso trabalho de fiscalização, como também, aproximamos Câmara Municipal de todos os órgãos, ouvimos quais foram principais necessidades e colocamos a casa a disposição para atender a demanda do povo”, afirma Manuel Marcos.
Inclusão Social
Sabendo da relevância da inserção de intérpretes de Libras durante as sessões, a Câmara Municipal passou a contar com a presença de um intérprete de Libras nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências.
“Tivemos essa grande conquista para toda sociedade, sabemos da importância da inclusão social e como presidente desta Casa, acredito ser de fundamental importância aos portadores de necessidades especiais auditivas (surdos), a obrigatoriedade da presença de um intérprete de Libras nas sessões”, afirma Manuel Marcos.
A Câmara Municipal de Rio Branco, também contou com a divulgação das sessões através de transmissões ao vivo no canal do youtube, assim oferecendo oportunidades iguais de acesso à informação a todos.
Audiências Públicas
Com o objetivo de estabelecer diálogo com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais, a Câmara realizou 32 audiências públicas no biênio de 2017/2018, durantes as Audiências realizadas na Câmara foi respeitado o direito de conversação, sendo este aberto para a construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade.
As audiências públicas contaram com temas relevantes para serem debatidos na Casa Legislativa, sendo um espaço de permissão ao povo, onde a população participou da tomada de decisões, “Tivemos grande temas que foram debatidos nas audiências, dentre eles a prestação de Contas da Saúde, Código de Obras, Combate a Violência Contra a Mulher, Prevenção ao Suicídio, Combate a Discriminação Racial, Discussão da Lei Orçamentária do Município, Outubro Rosa, Possíveis Efeitos Colaterais da Vacina HPV, Combate aos Abusos de Exploração Sexual da Criança e Adolescente, Transtorno do Espectro Autista, esses foram alguns temas que estivemos debatendo”, afirmou o presidente.
Campanha
Pensando em conscientizar a população à cerca da prevenção e combate de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a Câmara também realizou a Campanha Todos Contra a Dengue, o objetivo principal da ação foi envolver a população para que elas tomem o devido cuidado no seu ambiente de trabalho, moradia ou lazer, não deixando recipientes que acumulam águas, e possam proliferar e se tornar um deposito de larvas do mosquito.
Confira o balanço da gestão da Câmara no biênio 2017/2018:
Indicações: 34, 277
Projetos de lei: 126
Projetos de Lei
Complementar: 44
Audiências Públicas: 32
Requerimentos: 406
Moções: 470