A professora Rosana Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), lamentou que o novo concurso público da educação seja apenas destinado ao cadastro de reserva. Destacou que a qualidade do ensino passa pela valorização profissionais dos servidores da educação, melhores condições de trabalho e garantia da progressão funcional dos trabalhadores. Por isso, o movimento sindical discorda desse critério do cadastro de reserva. “Não é fácil participar de um processo seletivo, mesmo sendo aprovado não tem a certeza que será contratado”, comentou.
A sindicalista revelou que completa cinco anos que o governo do Acre realizou um concurso efetivo, mas estima que nestes últimos quatros anos que se passaram do segundo mandato do governador Tião Viana (PT-AC), mais de 3.500 professores tenham se aposentado na rede estadual, conforme as projeções do Instituto de Previdência do Estado do Acre (AcrePrevidência). “Entendemos que os casos de aposentadorias e os de falecimento, podem ser considerados como vagas reais”, comentou.
Rosana Nascimento/Foto: reprodução
Rosana disse que a contratação permanente destes novos professores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Educação (SEE) não impactará na folha de pagamento, pois a diferença salarial do servidor efetivo na fase comprobatória para o professor provisório é de apenas 10% sobre o piso base. “Gostaríamos que destinassem pelo menos 1.231 novas vagas de professores efetivos, conforme os casos de aposentadorias que foram analisadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC)”, sugeriu.
A presidente do Sinteac declarou que o movimento sindical não abre mão do concurso efetivo, porque a categoria da educação aguarda a sua realização desde 2014. Esclareceu ainda, que não existe nenhum impedimento legal para a realização deste processo seletivo efetivo, antes do retorno do ano letivo, previsto para o mês de fevereiro de 2019. “Desde a prorrogação dos contratos dos provisórios que ficou acordado na ocasião, que o próximo processo seletivo de 2018, seria definitivo, porque temos professores que estão com mais de 15 anos como prestadores de serviço”, observou a sindicalista.
A professora Rosana acrescentou ainda, que os professores provisórios chegam em torno de 5.245 servidores, que estão prestando serviços nas escolas mantidas pela SEE. Destacou que no último concurso efetivo de 2013, foram disponibilizadas 2.599 vagas aos professores e funcionários de escola do quadro permanente, mas alguns candidatos passaram a fazer parte do cadastro de reservas. “O nosso maior temor que muitos deles não sejam efetivados, mesmo que tenham obtido um bom desempenho no processo seletivo”, comentou.
