O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital do concurso de provas e títulos para ingresso na magistratura do Estado do Acre. O certame destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas para os cargos de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Acreano. As inscrições estarão abertas no período de 14 de janeiro a 13 de fevereiro de 2019.
Das 15 (quinze) vagas ofertadas, 01 (uma) será reservada aos candidatos com deficiência, conforme artigo 73 da Resolução nº 75/2009, e 03 (três) delas destinadas aos candidatos negros, nos termos da Resolução nº 203/2015, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Resolução 220/2018 do Tribunal Pleno Administrativo, do TJAC.
A inscrição preliminar deve ser realizada pela internet, no site www.vunesp.com.br, observado o horário oficial de Brasília, a partir das 10 horas do dia 14 de janeiro até às 23h59 do dia 13 de fevereiro/2019.
O concurso, segundo o edital, será composto por cinco etapas. A primeira será a objetiva seletiva; a segunda a discursiva e prática de sentença; a terceira com a inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica; a quarta será a prova oral e a quinta etapa será a avaliação de títulos.
A remuneração do cargo de juiz substituto é de R$ 30.404,41 (trinta mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e um centavos).
O edital completo, assinado pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, foi publicado na edição desta quarta-feira (19), do Diário da Justiça Eletrônico, a partir da página 108. Confira o edital completo aqui.
