Engana-se quem pensa que a situação de calamidade financeira estaria restrita apenas ao Acre. De acordo com informações apuradas pelo ContilNet, alguns estados estão nesta situação desde 2016. o assunto veio a ser tema na imprensa acreana após o governador Gladson Cameli estudar essa possibilidade, levando em consideração as contas do estado.
Gladson Cameli/Foto: Reprodução
De acordo com informações, 7 estados já estão em situação de calamidade financeira: Rio Grande do Sul, desde 22 de novembro de 2016; Minas Gerais, desde 5 de dezembro de 2018; Rio de Janeiro, desde 28 de dezembro de 2018; Rio Grande do Norte e Roraima, desde 02 de janeiro de 2019; Mato Grosso, desde 17 de janeiro de 2019 e Goiás, desde 21 de janeiro de 19.
Durante a vigência do estado de calamidade financeira, que precisa ser aprovado na assembleia legislativa, o governador pode negociar mais prazos, atrasar pagamentos de dívidas e suspender gastos, sem ser implicado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).