O ex-porta voz de Tião Viana, Leonildo Rosas, vem usando a sua conta no facebook para ironizar o anúncio feito pela assessoria de imprensa do governador Gladson Cameli (Progressistas), em relação a possibilidade de decretar situação de calamidade financeira, diante a situação crítica das finanças e dividas herdadas da administração passada.
Segundo Rosas, a situação econômica do estado, hoje, é de longe comparada ao que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) encontraram, quando assumiram o governo na década de 90.
Lonildo disse ainda que a culpa da “quebradeira financeira”, em especial com o déficit previdenciário, não tem relação alguma com os governos petistas de Jorge Viana, Binho Marques e de Tião Viana, mas sim, de com o ex-governador Orleir Cameli.
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“A situação poderia não estar assim. Mas, no fim da década de 1990, o governador à época acabou com o Fundo Previdenciário. O dinheiro sumiu, evaporou. O valor atual superaria R$ 1,5 bilhão. Não vou nem citar o nome do governador”, escreveu.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
“De todas os absurdos que vi, ouvi e li nesses primeiros dias de 2019, a maior, até agora, é a que o jovem governador pretende decretar estado de calamidade financeira no Acre. Tenho plena certeza de que ele não sabe
sobre o que está falando. O que posso imaginar é que foi influenciado por situações de estados do agronegócio, como Goiás e Mato Grosso, que estão quebrados.
Numa rápida pesquisa é fácil comprovar que Goiás e Mato Grosso com nota C, na avaliação de capacidade de pagamento definida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Na contramão dessas referências para alguns políticos acreanos, segundo a mesma STN, o Acre está com a nota B, o que é muito bom.
Isso, por si só, já coloca por terra o discurso de quebradeira por essas bandas.
Você pode achar que sou ufanista e que estou afirmando que Acre vive num paraíso econômico. Não, claro que não estou.
Foi amplamente difundido pelo governo passado que há uma dificuldade grande para garantir o custeio, o funcionamento da máquina no dia a dia.
Essa dificuldade, porém, tem origem numa herança chamada déficit previdenciário.
Mensalmente, o tesouro estadual tem que aportar mais de R$ 50 milhões para bancar os salários dos aposentados e pensionistas.
A situação poderia não estar assim. Mas, no fim da década de 1990, o governador à época acabou com o Fundo Previdenciário. O dinheiro sumiu, evaporou. O valor atual superaria R$ 1,5 bilhão.
Não vou nem citar o nome do governador.
A cada dia fica mais evidente que o jovem governador e a sua equipe parecem perdidos, sem rumo.
Apegam-se ao não pagamento da metade do décimo terceiro de parte dos servidores públicos para justificar a inércia.
O valor com a metade do décimo terceiro gira em torno dos R$ 50 milhões. Os mesmos milhões dos aposentados.
É fato que o repasse do FPE deste mês foi muito superior ao de janeiro do ano passado. Se quisesse, o governo pagaria.
Eu defendi que o governo pagasse o décimo integral dos servidores ativos. Deixasse os aposentados esperando para as pessoas ficassem sabendo onde estava o rombo.
A opção foi outra.
O artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite que seja decretada a calamidade financeira, mas há critérios a ser seguidos.
O Acre, por exemplo, terá dificuldades para fazer isso porque não tem salario em atraso, teve arrecadação superavitária e tem conseguido honrar com os seus compromissos.
Mas é bom deixar claro que a opção pelo decreto também exigirá medidas duras, que irão atingir em cheio aos servidores públicos.
O governo também poderá fazer aquisições e contratações sem licitação, o que é um risco.
O jovem governador bradou que iria olhar para frente, mas insiste no retrovisor”.