Lideranças de sindicatos patronais da indústria no Acre participaram, na tarde da última terça-feira, 29, de uma oficina que teve como tema “Convenção Coletiva”. A advogada Daniele Azevedo de Souza Capobianco foi a instrutora do evento, realizado por meio de uma parceria entre Federação das Indústrias do Estado (FIEAC) e CNI, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA).
Em sua explanação, Capobianco detalhou a Organização Sindical e os principais elementos da negociação coletiva, fez uma abordagem sobre as mudanças que esses trâmites passaram no período pré e pós Reforma Trabalhista, além de comentar sobre o ambiente desafiador e de complexidade crescente para os líderes sindicais.
Oficina foi realizada na tarde da última terça-feira, 29, no Espaço Sindical, em Rio Branco/Foto: ascom
Embora tenha formação jurídica, a instrutora deixou claro, já no início da oficina, que a ideia não era falar o ‘juridiquês’, mas sim levar uma mensagem bastante simples e acessível a todos os participantes do evento.
“Existem dois instrumentos de negociação, sendo um deles o acordo coletivo e o outro, a convenção coletiva de trabalho. A diferença primordial entre esses dois instrumentos, que têm o mesmo efeito, são os atores da negociação. A convenção coletiva é celebrada com um outro sindicato, um patronal e um laboral que negociam para toda a categoria. Já o acordo coletivo tem o sindicato laboral presente, no entanto, do outro lado, há uma empresa ou grupo de empreendimentos que negociam condições específicas para aquele número de empregados”, exemplificou Capobianco.
A instrutora salientou, ainda, que uma mudança significativa na Reforma Trabalhista foi o entendimento de que o acordo coletivo sempre prevalecerá sobre os termos da convenção. “E isso traz reflexos importantes para todas as categorias, pois há uma série de riscos e oportunidades com relação à essa mudança na lei”, acrescentou a advogada.
Presente ao evento realizado no Espaço Sindical, o presidente do Sindicato da Indústria da Areia, Argila e Laterita do Estado do Acre (Sindmineral), João Paulo de Assis Pereira, enalteceu a importância de se colocar em discussão os acordos trabalhistas. “É um tema que sempre gera dúvidas nos empresários. A FIEAC e a CNI, através do PDA, estão de parabéns por nos proporcionarem um aprendizado maior nessa área”, pontuou.
Advogada Daniele Azevedo de Souza Capobianco foi a instrutora do evento voltado a líderes sindicais/Foto: ascom
Augusto Nepomucena, presidente do Sindicato da Indústrias do Móveis do Estado (Sindmóveis), também aprovou a oficina. “São esclarecimentos que todas as lideranças e empresários precisam ter. Por isso fiz questão de vir pessoalmente ao evento e adquirir todas essas informações essenciais para se estabelecer uma boa Negociação Coletiva para o setor que represento”, frisou Nepomucena.
Sobre o PDA – O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para aprimorar a atuação dos sindicatos e fortalecer seu vínculo com as indústrias, as federações estaduais e a CNI. As ocorrem em cinco eixos: mobilização e relacionamento sindical, gestão sindical, formação de líderes e executivos sindicais, inteligência sindical e serviços do sindicato.