Parlamento venezuelano rejeita legitimidade de segundo mandato de Maduro

Vitorioso no pleito de 20 de maio, o novo governo deverá ter início na próxima quinta-feira (10), diante de uma grave crise econômica. De acordo com o parlamento, a partir deste dia a presidência será usurpada. O novo mandato de Maduto é para o período entre 2019 e 2025.

Neste sábado, o Legislativo empossou seu novo presidente, Juan Guaidó, escolhido por unanimadade.

“Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (…). A partir de 10 de janeiro, estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo”, declarou Guiadó.

Maduro, de 56 anos, saiu-se vitorioso nas eleições de maio, boicotadas pela oposição e não reconhecidas pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários países latino-americanos.

Neste sábado, Juan Guaidó declarou:

“Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (…). A partir de 10 de janeiro, estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo”. Representante do Partido Vontade Popular, Guaidó foi escolhido por unanimidade.

O líder parlamentar também considerou a “cadeia de comando quebrada ou usurpada” nas Forças Armadas a principal força de sustentação de Maduro. Por outro lado, ele pediu apoio aos esforços para “restaurar a democracia” no país, que tem o petróleo como principal fonte de receita.

Diante da ampla bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a “gerar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres”. “A presidência não está desocupada, está sendo usurpada (…), estamos na ditadura”, afirmou o deputado do Vontade Popular, partido de Leopoldo López, em prisão domiciliar.

A declaração de ilegitimidade surge um dia após o Grupo Lima, apoiado pelos Estados Unidos, ter pedido a Maduro que se abstivesse de assumir o novo mandato e transferisse o poder para o Parlamento enquanto realizava “eleições democráticas”.

O parlamento venezuelano já tinha antecipado que Juan Guaidó, um engenheiro de 35 anos, seria indicado, conforme o acordo de governabilidade assinado pela oposição.

O deputado Edgar Zambrano, do Partido Ação Democrática, e Stalin González, do Partido Um Novo Tempo, foram eleitos para as funções de primeiro e segundo vice-presidentes do Legislativo, respectivamente.

A coligação “16 de Julio” adiantou que apoiaria com condições a eleição de Guaidó, mas não as de Zambrano e González pois, são “muito distantes” dos pensamentos das suas formações, embora todas sejam contrárias ao governo de Nicolás Maduro.

A direção do órgão também terá o deputado Edinson Ferrer como secretário e José Luis Cartaya como subsecretário.

A sessão contou com prefeitos e vereadores opositores, representantes sindicais, dirigentes políticos, cerca de 100 deputados e 20 representantes diplomáticos.

Embora a deputada Manuela Bolivar tenha declarado neste sábado que a decisão do Parlamento é unânime, setores da oposição estão pressionando para que o órgão vá mais longe.

Maduro, confrontado a uma forte rejeição popular, mas com influência sobre os demais poderes, diz que não teme a oposição ou países que poderiam romper ou diminuir o nível de relações diplomáticas, e cercá-lo financeiramente.

Maduro foi reeleito em disputas antecipadas e convocadas pela Assembleia Constituinte, órgão oficial de poder absoluto que, na prática, substituiu o Legislativo, única entidade controlada pela oposição.

Denunciando uma “fraude” para perpetuar o governante socialista na Venezuela, os principais partidos da oposição boicotaram as eleições que terminaram com vitória de Maduro, embora suas principais figuras já estivessem inabilitadas ou presas.