“Cometemos um equívoco, levando a Acisa a se posicionar através de matéria, sobre a alteração no procedimento licitatório para o Acre”, diz em nota a diretoria da Associação Comercial do Acre (Acisa). O reconhecimento refere-se ao Decreto Governamental Nº536, publicado no Diário Oficial que, segundo interpretação dos empresários, limitaria a 25% a participação de empresas acreanas em cotações públicas.
“Na rápida leitura que fizemos, acabamos não percebendo a quem se dirigia a alteração e em que fase seria aplicada. Após leitura, a nota de esclarecimento do departamento de licitações direcionada a entidade, vimos que a alteração no procedimento afeta apenas a fase preparatória da licitação”, explica a diretoria da Acisa.
A interpretação equivocada, levou os empresários a se reuniram na noite da ultima sexta-feira (8) com o objetivo de se mobilizarem contra a decisão do governo. Uma reunião teria sido solicitada ao gabinete Civil para esta segunda-feira (11).
“A alteração serve para obrigar apenas os servidores públicos a fazerem pesquisas de preços antes da licitação, cujo objetivo é obter uma noção do valor do certame que se pretende iniciar. A medida não restringe a participação de empresas acreanas na licitação, porém, dá maior controle ao Estado no combate ao superfaturamento e combinação de preços (crimes), além de ser uma medida que visa economia.”, explicam.
Por meio de seu porta-voz, o jornalista Rogério Wenceslau, o governo reafirmou que “o diálogo com a classe empresarial é perene”. A entidade representativa concluiu a nota pedindo desculpas “por todo e qualquer impacto causado”.
