Com um atraso de nove minutos em relação ao horário programado, o plenário do Senado foi aberto às 11h09 deste sábado (2) para a retomada da sessão destinada a escolher o novo presidente da Casa.
A sessão foi suspensa no final da noite de sexta (1º) após tumulto motivado pela contestação à presença de Davi Alcolumbre (DEM-AP) – que é candidato – na condução dos trabalhos.
Enquanto presidiu a sessão, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção – 28 senadores não votaram.
O senador Davi Alcolumbre (centro) discute com Renan Calheiros e Kátia Abreu na sessão para eleição do presidente do Senado — Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – também candidato – se insurgiram contra a decisão, sob o argumento de que a votação violava a Constituição e o regimento do Senado, que prevê voto secreto.
Por proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE), aprovada por votação simbólica, a sessão foi suspensa pouco depois das 22h e remarcada para a manhã deste sábado. Alcolumbre concordou em deixar a presidência da sessão desde que o resultado da votação fosse respeitado.
Mas na madrugada os partidos Solidariedade e MDB ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para anular a votação conduzida por Alcolumbre e para impedir que candidatos a presidente do Senado comandassem a sessão.
Às 3h45, o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, declarou nulo o processo de votação da noite de sexta-feira, determinou votação secreta e mandou comunicar a decisão ao senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), a quem caberá, segundo o ministro, comandar a sessão que escolherá o presidente do Senado. A decisão foi tomada por Toffoli porque o tipo de ação apresentada é de competência do presidente do Supremo.
“Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF [Regimento Interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”, escreveu o ministro na decisão.
Ele também apontou na decisão “conflito de interesses” se um candidato conduzir o processo de votação.
“A conclusão lógica a que se chega é de que, por imperativo constitucional e regimental, candidato declarado à Presidência do Senado, como na espécie, não pode presidir reunião preparatória, já que interesses particulares não devem se sobrepor às finalidade republicanas das reuniões preparatórias. Há inegavelmente verdadeiro conflito de interesses”, afirmou.
No último dia 9, durante o recesso de fim de ano do Judiciário, Toffoli já havia derrubado decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro atendeu a pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS).
O senador reivindicou ao Supremo o reconhecimento da votação aberta para presidente do Senado. No entendimento de Marco Aurélio Mello, a transparência é uma exigência para o poder público. Ao derrubar a decisão, Toffoli argumentou que a questão precisa ser analisada em julgamento no plenário do Supremo.
Tumulto
No momento mais tenso da sessão de sexta-feira, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a ocupar a Mesa Diretora e tomou das mãos de Alcolumbre a pasta na qual estavam os documentos referentes à sessão.
Ela disse que, se Alcolumbre podia conduzir a sessão, ela também poderia. Kátia Abreu pegou a pasta, se dirigiu às cadeiras do plenário e fez um discurso contra o senador. Depois, retornou à Mesa Diretora e sentou na cadeira ao lado da do presidente.
Em outro momento da sessão, enquanto Kátia Abreu discutia com Alcolumbre, Renan Calheiros e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) discutiram asperamente. Adversários políticos, eles bateram boca e quase partiram para a agressão física, contidos por outros senadores.