O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou, na sessão do Senado desta quarta-feira (20 de fevereiro), projeto de sua autoria estabelecendo o fim do financiamento público de campanha eleitoral. O projeto recebeu o número 748/2019 e já começou a tramitar. O relator deve ser escolhido nas próximas sessões.
“Isso é um confisco do dinheiro do povo brasileiro”, disse o senador pelo Acre ao justificar o projeto. “Um projeto que apresento evidentemente de acordo com a minha consciência. Desde o momento em que criaram o financiamento público de campanha, eu já imaginava que isso não daria certo. Como um confisco, se tira dinheiro das pessoas mais pobres e mais humildes para o financiamento de campanhas eleitorais”, afirmou.
Senador MárcioBittar /Foto: reprodução
De acordo com o senador, o financiamento público de campanha das eleições do ano passado, o chamado fundo eleitoral, foi de R$ 1,7 bi. Tanto dinheiro que, de acordo com o parlamentar, acaba atentando contra a independência do parlamentar. “Por que isso? Porque é um dinheiro que vai para a executiva nacional (dos partido) e acaba exigindo e agindo de acordo com aqueles que são mais leiais ou não de acordo com os seus critérios. A lealdade não é um programa de acordo, porque é a lealde àquilo que a cúpula partidária entende o que é melhor (para ela)”, disse Bittar.
O senador citou que, no ano passado, viu dirigentes partidários dizendo que não poderiam tratar parlamentares leais à legenda (“à cúpula partidária”) da mesma forma do que àqueles considerados mais rebeldes. “Portanto é um poder a mais que, a meu juízo, a cúpula partidária não pode ter”, disse o senador.