Rio Branco, Acre,


Prefeitura da Capital e TJ-AC renovam convênio do Programa Justiça Comunitária

Parceria prevê resolução, de maneira rápida e amistosa, para pequenos conflitos através de conciliação

O Programa Justiça Comunitária, que já realizou mais de 18 mil atendimentos nos bairros de Rio Branco, terá continuidade este ano. O Convênio entre a prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça – assinado nesta segunda-feira (4), na sede do TJ pela prefeita Socorro Neri, a titular do Tribunal, desembargadora Denise Bonfim e a coordenadora do projeto, desembargadora Eva Evangelista – propicia aos moradores dos diversos bairros da Capital a mediação e conciliação dos profissionais da justiça no sentido de encontrar soluções para pequenos conflitos, de maneira rápida e amistosa.

Rio Branco é a única capital brasileira a ter convênio dessa natureza com a justiça. Idealizado e coordenado pela desembargadora Eva Evangelista, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça acreano desde 2002. A partir de 2006 o Programa passou a contar com parceria da prefeitura de Rio Branco para atendimento nas regionais da Capital.

Desembargadora Denise Bonfim e prefeita Socorro Neri assinam convênio/Foto: assessoria

O Programa é desenvolvido nas dependências dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) localizados em vários bairros de Rio Branco, ou outros locais públicos, como Associações de Moradores e igrejas. Equipes compostas por psicólogos e agentes comunitários de justiça e cidadania mediam conflitos nas localidades, evitando que os casos como brigas de vizinhos cheguem a virar processos judiciais.

A desembargadora Eva Evangelista agradeceu a prefeita pela renovação do convênio, que “vai permitir que as pessoas sejam ouvidas e seus conflitos com vizinhos, ou até parentes, sejam resolvidos sem que esses casos cheguem à justiça. Essa cultura da mediação deve ser expandida, por isso estamos agradecidas a prefeita Socorro Neri, que demostra compromisso com essa causa”, explica ela.

Para a prefeita, o Programa Justiça Comunitária reforça as ações dos Cras, que trabalham o fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares. “Temos que evitar conflitos, incentivar o diálogo e o caminho é esse: investir na conciliação, por isso fazemos questão de dar continuidade a essa parceria com o TJ, que executa esse programa muito bem e tem excelentes resultados”.

O objetivo, segundo a desembargadora Eva Evangelista, é ampliar o número de bairros atendidos e chegar em localidades onde o programa ainda não chegou, como a Cidade do Povo e Sobral, que será incluída nessa nova etapa do Programa.

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