A coordenação estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), anunciou a realização da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, prevista para acontecer de 10 a 15 de março de 2019. O anúncio foi feito durante a primeira reunião do ano da Rede de Proteção à Mulher, na última sexta-feira (22).
Segundo a coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desembargadora Eva Evangelista, o esforço concentrado dos tribunais serve para agilizar milhares de processos que correm na Justiça brasileira sobre casos de violência doméstica contra a mulher.
“O foco desta semana será o julgamento de processos e a conscientização. É delicado esse problema da violência doméstica, é preciso sensibilidade. Só poderemos enfrentar essa situação se caminharmos juntas, e, a Coordenadoria das Mulheres do Tribunal de Justiça, integrada à Rede de Proteção contribui para resposta às vítimas da violência doméstica”, explicou.
A semana tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha. A campanha Justiça Pela Paz em Casa foi idealizada em 2015 e foi incorporada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O Programa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.
Na programação prevista para a edição que acontece em março, segundo o TJ-AC, consta a realização do mutirão de audiências, que visa agilizar o julgamento de processos que envolvam casos de violência contra a mulher, além disso, também serão desenvolvidas ações educativas voltadas para a conscientização, com foco na pacificação dos lares brasileiros, como palestras que serão realizadas com vítimas e atores de violência doméstica.
Além dessa, outras duas edições do programa serão realizadas em 2019, que estão previstas para agosto, do dia 19 a 23 (14ª edição) e novembro, de 25 a 29 (15ª edição), conforme consta no site oficial do Conselho Nacional de Justiça.