Sabotagem
O deputado estadual Roberto Duarte Júnior (MDB) tem sido alijado de reuniões entre os demais membros do Poder Legislativo Estadual. É o que ele próprio alega, sem arriscar quais seriam os assuntos tratados nesses encontros.
Impactos
Em menos de uma semana, Duarte Júnior se indispôs com o governo do aliado Gladson Cameli (Progressistas). E desde então sua relação com o Palácio Rio Branco tem se deteriorado.
Primeiro ato
O primeiro esbarrão se deu quando o deputado emedebista contrariou declaração do governador quanto ao desligamento dos radares eletrônicos instalados nas ruas da Capital acreana, que segundo um vídeo publicado na rede social Facebook pelo próprio Cameli, seriam desligados sob sua determinação.
Segundo ato
Dias atrás, veio o segundo encontrão: o emedebista acabou por devolver ao campo oposto ao do governo os empresários ligados à Associação Comercial do Acre (Acisa), cuja diretoria já havia pedido desculpas pelo que chamou de ‘erro de interpretação’ do decreto de número 536, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 5.
Coadjuvantes
O documento estabelece a cota de 25% de participação de empresas locais nas tomadas de preço em licitações feitas pelo governo.
Prejuízos à vista
Inicialmente interpretado como nefasto à economia local, e logo em seguida aceito pela Acisa, o decreto foi esmiuçado pelo deputado emedebista – que é advogado de profissão –, e acabou por novamente acirrar os ânimos do empresariado local.
De volta ao começo
E após o parecer de Duarte Júnior, o cabo de guerra foi retomado, com os empreendedores a alardearem, outra vez, que as empresas locais serão prejudicadas pela medida.
Ilicitude
É lícito – e democrático – criticar, porventura, o deputado Duarte Júnior (como fiz aqui dias atrás) por suas posturas políticas. Outra coisa é aliená-lo das discussões na Aleac. Afinal, o parlamentar do MDB não representa apenas a si mesmo, como, principalmente, milhares de eleitores que o guindaram ao Parlamento Estadual.
Pênalti
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) resolveu multar o presidente da Câmara Municipal de Brasileia, vereador Rogério Pontes de Sousa (MDB), por descumprir a Lei nº 101/2000. A condenação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial.
Perdas e danos
De acordo com a publicação, a condenação ao pagamento de multa está relacionada ao mau funcionamento do Portal da Transparência da Câmara. E levará em consideração a infração cometida pelo presidente, sua gravidade e “os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”.
Perguntar não ofende
A coluna quer saber se o mesmo critério aplicado ao vereador Rogério Pontes não cabe à turma do Ministério Público Estadual, onde o Portal da Transparência também não informa diversos detalhes sobre os gastos do dinheiro público no órgão.
Tá na regra!
E a própria coluna responde: O MPAC está, sim, sujeito às penalidades previstas na mencionada Lei, que é válida para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo (“neste abrangidos os Tribunais de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público”), nas três esferas da administração pública.
Boi na linha
De cair o queixo a informação do líder do governo na Aleac, deputado Gehlen Diniz, segundo a qual o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), na gestão de Tião Viana, gastou mais de R$ 406 mil com água mineral em 2018.
Sedentos
De acordo com Diniz, trata-se de uma despesa mensal de R$ 33 mil por mês só o produto mencionado. Ou o equivalente a 256 galões de água por dia.
Água para todos
O líder do atual governo garantiu que atualmente se gastam, ao invés de 256, apenas 19 galões de água por dia. E ninguém fica com sede.
Pra inglês ouvir
O presidente do PDT no Acre, deputado estadual Luiz Tchê, tem dito que só na semana que vem será decidido se a sigla adere à base de apoio de Gladson na Assembleia Legislativa.
Lembrete
Esta coluna lembra ao deputado Tchê que a transmutação de cor na legenda já ocorreu no dia em que foi discutida a criação do bloco partidário que reúne PDT, PSL, PV e Progressistas – partido do governador Gladson Cameli.