“A cidade não pode parar. O Centro da cidade não pode parar. As pessoas não podem ter suas vidas alteradas por nove dias.”, disse a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB) em entrevista exclusiva ao ContilNet.
Ela explicou que após ouvir a área técnica sobre a solicitação da interdição da Avenida Brasil, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Getúlio Vargas, a Prefeitura concluiu pela inadequação deste espaço, mas sugeriu que outro local fosse identificado pelos organizadores.
O evento intitulado “Carnaval FelizCidade”, estava sendo organizado e divulgado pela Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (SEET), mas a Prefeitura de Rio Branco só recebeu o ofício da Casa Civil do governo solicitando a interdição do local, pelo período de 26 de fevereiro a 06 de março para realização do evento, na tarde desta quinta-feira (14).
“Trata-se de um dos principais corredores de ônibus da cidade. É uma rua estreita, por onde passam os ônibus que descem do primeiro distrito da cidade para o terminal. Atrapalharia também o tráfego do ônibus que vem do segundo distrito. Além de ser próximo a praças e prédios públicos e instituições bancárias. Isso por si só nos deu elementos para fazer a avaliação de que este espaço não era adequado.”, ressaltou a prefeita.
Socorro Neri explicou também que nesse caso específico do carnaval na Avenida Brasil não houve uma solicitação formal prévia, antes da divulgação do evento.
“Mesmo assim, eu tomei a iniciativa de recomendar à equipe municipal que tratasse com o governo do Estado, informando que o local que estava sendo divulgado não é adequado para realização de um evento dessa magnitude, antecipando que as áreas técnicas da Prefeitura já estavam demonstrando preocupação em relação ao local e sugerindo que os organizadores do evento identificassem outros espaços que afetassem menos a dinâmica da cidade.”, justificou.
Segundo detalhou a prefeita da Capital, era necessário cumprir o Código de Posturas do Município. “Nós fizemos todas essas tratativas anteriores com o governo do Estado informando a necessidade de que a solicitação tivesse sido formal e prévia, cumprindo o que diz o código de posturas. A Prefeitura de Rio Branco assim como as demais prefeituras não tem atribuição e nem poder de decidir sobre a realização ou não do carnaval. Essa é uma atribuição que cabe aos organizadores do evento. O que a prefeitura tem estabelecido de forma constitucional, na Constituição Federal, e em seu código de posturas é a atribuição de analisar se o logradouro público, o espaço público solicitado pelos organizadores é adequado, se preenche os requisitos no que se refere à logística de trânsito, de estacionamento, a proximidade de patrimônio cultural, patrimônios públicos, e de como vai ser organizada a dinâmica da cidade, no período de realização do evento.”, detalhou.
A prefeita ressaltou ainda que a exigência é para qualquer cidadão, empresa, ou instituição que tenha interesse em realizar um evento utilizando um logradouro público, um espaço público. “ Tem que cumprir o que diz o código de posturas do Município. A primeira coisa é solicitar à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), apresentando os documentos e planos necessários a realização do evento naquele local. As equipes técnicas, tanto da Seinfra, junto com a da RbTrans (Superintendência de Trânsito de Rio Branco), fazem a análise técnica da solicitação e emitem, portanto, a autorização ou não.”, reafirmou.
Carnaval Comunitário
Para a prefeita da Capital, o formato do evento comunitário é o mais adequado e seguro para a cidade. “Já há muitos anos a prefeitura fez uma discussão com o governo do Estado buscando descentralizar o carnaval, levando para as comunidades e assim apoiar as comunidades que demonstravam interesse em realizar o carnaval nos bairros, mais próximo das pessoas. Isso foi feito com bons resultados durante anos: quase zero de violência, um custo muito menor, portanto esse é um formato que a Prefeitura considera que deve ter continuidade, se assim também as comunidades julgarem.”, defendeu Socorro Neri.
A prefeita explicou ainda os motivos pelos quais o Município não fornecerá o aporte financeiro de anos anteriores para a realização dos carnavais comunitários. “ Infelizmente, esse ano dadas as condições financeiras da Prefeitura, dado o momento crítico que estamos vivendo com pessoas já desabrigadas pelo transbordamento do rio Acre e que estamos mantendo, dado o surto de caxumba e a epidemia de dengue que trazem despesas adicionais para o Município, nós não temos condição de fazer o apoio financeiro que fez em anos anteriores para essas iniciativas comunitárias, mas vamos dar o apoio institucional, garantindo a limpeza, a iluminação. Nós compreendemos que são iniciativas que a comunidade assumiu e gerou bons resultados e, portanto, deve continuar.”, destacou.
Segundo informou o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Sérgio Carvalho, estão confirmadas as realizações dos carnavais nos seguintes bairros:
– Cadeia Velha
– Manoel Julião
– Procon/Vila Ivonete
– Tucumã
– Esperança
