A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), compareceu na manhã desta sexta-feira (22), à 1ª reunião ordinária do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção do Estado do Acre (Focco/AC), realizada na sala de Reuniões do Rio Branco Previdência. O objetivo do encontro foi definir as estratégias de atuação em 2019.
Ao se dirigir aos presentes a prefeita cumprimentou os representantes e manifestou a disposição do Município de Rio Branco em continuar apoiando e participando de todas as iniciativas do Fórum.
Principal objetivo do Fórum é estimular o controle social/Foto: cedida
O Focco é composto por doze (12) instituições municipais, estaduais e federais que trabalham no controle e fiscalização de recursos públicos. Dentre elas, a Controladoria-Geral do Município de Rio Branco, que participa da iniciativa desde 2016, e integra a Coordenação-Executiva desde 2018, em conjunto com a Polícia Federal e a CGU.
Além de ampliar a articulação institucional entre as instituições, o Focco também tem a atribuição de desenvolver mecanismos locais para aumentar a eficiência das ações e trocar dados e informações relevantes.
Outro objetivo fundamental do Fórum é estimular o controle social, conscientizando a sociedade do necessário exercício permanente da cidadania.
Assim, na primeira reunião de 2019, os representantes discutiram as áreas prioritárias de atuação. Uma das principais será a divulgação do 11º Concurso de Desenho e Redação, uma iniciativa da CGU que busca levar para alunos do ensino médio e fundamental um trabalho de conscientização sobre temas como controle social, ética e cidadania.
Outra frente de atuação será no âmbito dos portais de transparência do Estado e dos Municípios. O Focco está estudando medidas para avaliar a adequação dos portais às exigências legais, estimular melhorias e adotar medidas repressivas em casos de descumprimento.
Estiveram presentes à reunião os representantes da CGU, Polícia Federal, Controladoria-Geral do Município de Rio Branco, TCU, MPAC, MPF, TCE, MPC e MPT. A auditora-chefe da Controladoria-Geral do Município de Rio Branco, Ada Barbosa Derze, representou a Prefeitura no encontro.