O relatório do Instituto Centro de Vida (ICV) que avalia os índices de transparência de dados ambientais nos nove estados da Amazônia Legal e no governo federal aponta que menos de 30% das informações ambientais mais relevantes sobre a Amazônia estão disponíveis em sites estaduais e de órgãos públicos para serem consultados pela população.
Além disso, o estudo também aponta que apenas 53% dos pedidos de informações públicas sobre a Amazônia feitos através da Lei de Acesso à Informação foram respondidos dentro do prazo e de forma satisfatória. Os dados são dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Na avaliação do Acre o relatório mostra que o estado apresenta um nível baixo de transparência das informações ambientais tanto na modalidade passiva – em que é feito um pedido para obtenção dos dados – quanto na ativa – em que o dado já é disponibilizado em sites independente de solicitações.
Acre tem resultado negativo/Foto: Reprodução
Na modalidade ativa o estado apresentou um índice geral de transparência de 15%, bem inferior ao índice de disponibilização de informações federais, de 88%. Na transparência passiva o índice é de 47% no estado, também bem abaixo do executivo federal, que está em 75%. O Estado é um dos que apresentam os menores índices dentre os avaliados em ambas as modalidades.
O relatório analisa a disponibilidade de 41 informações-chave consideradas importantes para o controle ambiental na Amazônia Legal. A agenda que mais oferece transparência ambiental no Acre entre as analisadas é a de exploração florestal, 21%; seguida da pecuária, 18% e regularização ambiental, 12%. O menor índice de transparência ativa no estado é em relação à regularização fundiária, 11%.
De acordo com o relatório, embora ainda longe do ideal, os índices de transparência dos órgãos federais e em alguns Estados melhoraram nos últimos anos, no entanto, o índice de transparência ativa geral para a Amazônia, considerando todos os estados e o nível federal, é de apenas 28%. O Mato Grosso, lidera o ranking com um índice de 56% e se destaca como um caso positivo. Já o Maranhão é o estado com pior índice de transparência, 6%, ao lado de Rondônia, que tem o mesmo desempenho.
Essas informações foram consolidadas a partir de uma pesquisa feita em 2014, primeiro ano em que o levantamento foi feito pelo instituto, e respondem às necessidades de diversos usuários de dados públicos ambientais, como a sociedade civil, órgãos públicos e o setor privado. O levantamento completo, publicado na 10ª edição da série Transparência Florestal está disponível no site do ICV.
