Os Agentes Comunitários de Saúde realizaram na manhã desta segunda-feira (11) uma manifestação em frente à sede da Prefeitura de Rio Branco, exigindo que a prefeita Socorro Neri pague o piso estabelecido nacionalmente para a categoria, que deveria ser de R$ 1.250, já a partir de janeiro deste ano.
Os manifestantes alegam que o órgão incorporou as gratificações aos piso, fazendo com que os funcionários tivessem perdas salariais.
A Lei n° 13.708, aprovada no Congresso Nacional, prevê que os agentes deverão receber até 2021, o valor de R$ 1.500 reais.
Atualmente, os agentes recebem pouco mais de R$ 1 mil reais. Eles alegam que o piso já foi aprovado anteriormente, mas a Prefeitura ainda não autorizou o reajuste para os servidores.
Segundo o agente Euderli Freire, a categoria não almeja nada mais que o piso aprovado ainda em 2018. “Hoje recebemos um piso de R$ 1.014 reais pela prefeitura, direito conquistado em 2015. Agora queremos que seja pago R$ 1.250 reais, só que, as negociações não avançam”, destacou.
A categoria está reunida com representantes da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde, para tentar chegar a um acordo favorável.
Resposta da Secretaria Municipal de Saúde
O secretário de saúde do município, Oteniel Almeida, informou que o direito da categoria em reivindicar é legítimo, contudo, o que eles pedem no momento, a prefeitura não pode ofertar, por não dispor de recursos financeiros para deliberar o aumento. “Nós já pagamos para eles R$ 1.420, acima do que a lei federal permite”, declarou.
O secretário disse ainda que o principal objetivo é buscar cessar a manifestação da categoria, tendo em vista que o município vive uma epidemia de dengue. “Estamos falando de 630 agentes com trabalhos reconhecidos pela prefeitura. Nos últimos anos já demos mais de 80% de reajuste nos salários. Com isso, quem perde é a população e esperamos da categoria bom senso”, enfatizou.