Mulheres vivendo sob ameaças de seus companheiros, maridos ou namorados e que estão sob medidas protetivas têm agora, como aliada no combate à violência, além da polícia, a tecnologia. Trata-se de um programa chamado “Botão da Vida”, um aplicativo desenvolvido pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e do Instituto de Assistência e Inclusão Social (Iais), que vai auxiliar mulheres ameaçadas com um simples toque capaz de acionar a polícia – batizada de patrulha “Maria da Penha”, composta de pelo menos 30 policiais militares – para localizar e prender os criminosos.
O Acre é, proporcionalmente, o primeiro estado brasileiro em índices de feminicídio – a designação legal para o crime de perseguição, agressão e morte intencional de pessoas do sexo feminino. Só para se ter ideia do tamanho da violência, as estatísticas revelam que, em 19 dias do mês de março – ironicamente, mês dedicado às mulheres – foram abertos pelo menos 320 inquéritos de violência contra elas, só em Rio Branco, a Capital. Os números mostram que são quase 17 casos registrados a cada dia. No ano passado, a delegacia da Mulher (Deam) registrou 1.878 casos de violência contra as mulheres, disse a delegada responsável Deam Juliana d’Angelis. Pelo menos 650 mulheres vivem neste momento no Acre sob medidas protetivas, quando seus companheiros ou ex são obrigados a não se aproximar delas, de suas residências ou de seus locais de trabalho. No entanto, tais medidas não têm sido suficientes porque, apesar disso, muitas mulheres têm sido agredidas ou mortas.
O programa foi lançado na tarde desta sexta-feira (29) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) numa solenidade que contou com a presença da ministra da Mulher, Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, do governador Gladson Cameli, da secretária nacional de políticas para mulheres, Tia Eron, e da ex-senadora gaúcha Ana Amélia, de representantes políticos, como deputados estaduais e federais, como Jéssica Sales (MDB-AC), senadora Mailza Gomes e do Poder Judiciário, como a desembargadora Eva Evangelista.
O aplicativo faz parte de um conjunto de ações programadas na gestão do governador Gladson Cameli, na área de ‘Política para Mulheres, sob a liderança primeira-dama Ana Paula Cameli e executada pelo Iais. O “Botão da Vida” basicamente vai permitir que alertas sejam enviados para a polícia, em caso de ameaça ou de agressão pelo marido ou companheiro que cumpre algum tipo de medida de proteção de sua companheira. A partir de um cadastro prévio, quando a mulher recorrer à tecnologia, chegará à “Patrulha Maria da Penha” informações sobre o agressor, sobre a vítima, detalhes do processo e a georeferência do local da agressão. Os defensores da ideia dizem que a medida tem eficiência comprovada em vários estados do país.