Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (14) uma Sessão Solene com a presença do governador Gladson Cameli (Progressistas). Na ocasião foi feito o protocolo da proposta de Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha Maria da Penha e o aplicativo Botão Vida.
Na mesma sessão, algumas mulheres foram homenageadas com o Selo Guardiã da Vida, conforme informou a coordenadora estadual de políticas para as mulheres, Isnailda Gondim, que também é presidente da comissão da mulher advogada da OAB/AC “por serem referência no enfrentamento a violência doméstica e/ou exemplo de superação do ciclo da violência e reinserção na sociedade”.
As ações são conjuntas entre o Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Comissão da Mulher Advogada da Oab/AC. “Preocupadas em contribuir na efetividade das ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar, contamos com o apoio incondicional da primeira dama Ana Paula Cameli, que foi nossa interlocutora junto ao governo demonstrando a sensibilidade e engajamento à causa da mulher”, completou.
“Parabéns às mulheres. A batalha é grande que vocês enfrentam diariamente. O fortalecimento de um homem e da família passa pela figura da mulher”, disse Cameli.
Participaram do ato solene, a procuradora do estado do Acre, Kátia Rejane, a prefeita Socorro Neri (PSB) e os deputados estaduais da atual legislatura.
Botão da Vida e a Patrulha Maria da Penha
Depois de protocolada a proposta na Aleac, o aplicativo Botão da Vida e o programa Patrulha Maria da Penha estão com pré-lançamento agendado para esta sexta-feira (15) na Vara de Proteção a Mulher no Fórum Criminal.
Segundo Isnailda Gondim, o governo do Estado priorizou essa como ação de política pública para as mulheres, nos 100 primeiros dias de gestão, a implementação do programa Patrulha Maria da Penha que será operacionalizado por meio do aplicativo Botão da Vida.
“É voltado especificamente ao atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar com medidas protetivas deferidas pela Vara de Proteção à Mulher. Na ocasião, será assinado o Termo de Cooperação Interinstitucional entre o governo do Estado e o Judiciário para que seja realizado o cadastramento dessas mulheres”, explicou a coordenadora.
Ainda de acordo com ela, após o pré-lançamento, acontecerá o treinamento dos policiais que atenderão a Patrulha Maria da Penha, composta por 10 homens e 5 mulheres e a previsão é que no dia 29 de março o programa seja lançado em definitivo e entre em funcionamento.