O curso de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) promove nos dias 27, 28 e 29 de março, no Teatro da instituição, o V Fórum de Direito, como uma síntese das outras edições realizadas nos anos anteriores.
O evento, aberto para todos os públicos interessados no Direito, reunirá diversos eixos temáticos, que serão desdobrados da seguinte forma: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e, para finalizar, Processo Civil.
Entre os convidados, reconhecidos nacionalmente, está o juiz e doutor Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e o autor de diversas obras jurídicas no Brasil, Dr. Elpídio Donizetti.
As inscrições já estão disponíveis no site. Clique aqui e saiba mais.
Programação
27 de março – 16h às 22h
– Credenciamento e autógrafos com Dr. Rodolfo Pamplona Filho
– Abertura do Fórum
– Palestra com Dra. Tatiana Albuquerque de Oliveira Donizetti – Tema: “O direito de leis como expressão da função social da propriedade: uma análise da Lei nº 13.465/2017″
– Palestra com Dr. Thiago Neves – Tema: A Lei n. 13.777/2018 e a Multipropriedade Imobiliária”
– Palestra com Dr. Elpídio Donizetti – Tema: “Legalidade ou caos? O cipoal principiológico e a ditadura do Judiciário”
– Palestra com Dr. Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – Tema: : “A Pluralidade nas Relações Afetivas”. Mediação: Prof. Clóves Augusto Cabral.
28 de março – 17h às 22h
– Palestra com Dr. Alexandre da Silva Medeiros Santos – Tema: “Controle judicial e aspectos controvertidos do concurso público”
– Palestra com Dr. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes – Tema: “Efeitos criminais dos acordos de colaboração, acordos de leniência e acordos de reparação”
– Palestra com Dr. Ronaldo Pinheiro de Queiroz – Tema: “Instrumentos negociais para o controle à corrupção”
– Palestra com Dr. Bruno Freire de Carvalho Calabrich – Tema: “Garantismo e combate à corrupção”. Mediador: Prof. Vinícius Evangelhista Menandro.
29 de março – 17h às 22h
– Palestra com Dr. Clarice Vencato – Tema: “Medidas Atípicas de Execução”;
– Palestra com Dr. Vinícius Silva Lemos – Tema: “A produção antecipada de prova no CPC/2015”;
– Palestra com Dr. José Henrique Mouta – Tema: “3 anos de CPC – Avanços e Retrocessos. O que esperar do futuro?”. Mediador: Prof. Marcos Paulo Gomes.
– Encerramento.