O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto que extingue 21 mil cargos comissionados e gratificações do serviço público federal. A medida era uma das prioridades listadas para os primeiros 100 dias de governo.
O texto, publicado na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, estima economizar 194,9 milhões de reais dos cofres públicos federais.
Na prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público concursado que passa a exercer determinada função escolhida por chefias ou é nomeado para cargo de confiança.
Corte de cargos e gratificações foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro (Sergio Lima/AFP)
O decreto estabelece a extinção imediata de 5.100 cargos e funções. Outras 12,4 mil deixarão de existir em 31 de julho. Já nas gratificações, 1.487 deixam de existir de imediato e outras 2 mil ficam vigentes até 30 de abril. Não há detalhamento de áreas em que os cortes foram feitos.
Segundo o texto, “eventuais ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou exonerados”. O governo não informou qual o número de postos que já estavam desocupados.