O Ministério da Infraestrutura publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, o edital de chamamento público de estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo o da capital acreana e o de Cruzeiro do Sul.
No pacote estão 22 aeroportos das regiões Sul, Norte e Central do Brasil.
A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias.
Aeroporto de Rio Branco/Foto: Reprodução
Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões dos 22 aeroportos. Além disso, as empresas terão que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais. Também é necessário apresentar uma avaliação econômico-financeira de cada aeroporto.
Bloco Norte é formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais. Para este bloco, o valor máximo de ressarcimento pelo melhor EVTEA e de R$ 27,2 milhões, a ser pago pelo vencedor do leilão.
Aeroporto de Cruzeiro do Sul/Foto: Reprodução
O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos e estudos técnicos ao ministério será de 150 dias para todos os três blocos aeroportuários, contados da data da publicação do termo de autorização.
Etapas
Esta é a primeira fase do processo de concessão dos aeroportos, iniciado com o desenvolvimento e seleção dos estudos técnicos preparatórios que irão subsidiar a modelagem de uma nova concessão dos blocos. Em seguida, a Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elaboram as minutas de edital e contrato, que serão postas em audiência pública pela agência reguladora para recebimento de contribuições.
Após o período de consulta pública, os estudos e todos os documentos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e aprovação. Com a publicação do Acórdão de Corte de Contas, são feitos os ajustes no edital e contrato, que serão publicados. O prazo estimado entre a publicação do edital e o leilão é 100 dias.