Um paciente do Hospital Municipal de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi detido por ter sido flagrado estuprando uma jovem de 21 anos internada no local por conta de problemas psiquiátricos. O caso, que chocou funcionários da unidade e moradores da cidade, foi divulgado pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (18). Segundo testemunhas, suspeito e vítima foram achados nus dentro de um banheiro.
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Hospital Municipal de São Vicente — Foto: José Claudio Pimentel / G1
Segundo o boletim de ocorrência obtido pelo G1, uma guarda municipal chegou até o local após o alerta de uma paciente. Ela foi até o banheiro indicado e encontrou a porta trancada. Após arrombá-la, a guarda encontrou o homem com as calças abaixadas junto com a jovem, que também estava seminua. O homem recebeu voz de prisão por estupro de vulnerável.
Ainda segundo o documento, além de esquizofrenia, a jovem possui deficiência mental moderada e é incapaz de discernir sobre seus atos. No momento do ocorrido ela estava dopada em razão da medicação administrada para estabilizar seu estado de saúde.
Até a noite de domingo, o suspeito permaneceu algemado em uma maca do hospital sob escolta policial, já que ele não pode ser levado pelos policiais porque não recebeu alta médica. Assim que for liberado, ele será encaminhado à Delegacia Sede do Município para prestar esclarecimentos. Segundo a polícia, o suspeito tem passagens por roubo, furto e invasão de domicílio.
De acordo com a Secretaria de Saúde de São Vicente, a paciente realizou todos os exames protocolares legais. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
Estupro
Segundo o artigo 213 do Código Penal, estupro corresponde ao ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
O caso é qualificado como estupro de vulnerável quando a vítima tem até 14 anos; possui debilidade mental e o agente conhecia esta circunstância; ou quando não pode, por qualquer circunstância, oferecer resistência.