Um grupo de indígenas esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (27) em Rio Branco, em busca de apoio dos parlamentares contra uma proposta do Ministério da Saúde sobre extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Segundo a representante indígena, Leticia Yawanawá, o protesto é, também, contra a medida de municipalização dos serviços de saúde a indígenas que tira a responsabilidade da esfera federal e passa ao município. O que para a líder Yawanawá, prejudicaria ainda mais a situação dos manifestantes.
Ainda de acordo com Letícia, o objetivo da ida a Aleac é buscar apoio e sensibilização dos parlamentares junto ao governo Federal. “Espero que os parlamentares levem a nossa mensagem ao governo federal para que eles possam se sensibilizar com a causa, pois, o nosso povo precisa da saúde indígena”, declarou.
Como protesto, os manifestantes pretendem realizar um bloquei, ainda nesta quarta-feira, na BR 364 em trecho próximo a cidade de Feijó, no interior do Acre.
Nota do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que as eventuais mudanças ainda estão em estudo, e que “não haverá descontinuidade das ações” (leia na íntegra abaixo).
Nota do Ministério da Saúde
“O Ministério da Saúde esclarece que a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão.
É importante deixar claro que não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas.
Cabe ressaltar que não haverá descontinuidade das ações. Para isso, o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde, a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social, bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a medicina ocidental.”