O ex-presidente Michel Temer deve depor à Polícia Federal nesta sexta-feira (22). Alvo da Lava Jato do Rio, Temer e Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro, passaram a primeira noite na prisão.
A defesa de Temer recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que pode julgar também nesta sexta o pedido de habeas corpus.
Resumo
- Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação
- O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina
- A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3
- A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”
- Os advogados de Temer entraram com pedido de habeas corpus, que pode ser julgado nesta sexta
Noite na prisão
O ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Será instalada uma TV na sala.
Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.
Já Moreira Franco foi preso nas proximidades do Aeroporto Tom Jobim e ficará detido na mesma unidade em que está o ex-governador Luiz Fernando Pezão, a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.
O ex-ministro Moreira Franco ao ser preso — Foto: Reprodução/TV Globo
Inicialmente, Bretas também decidiu que Temer ficasse na unidade em que está Moreira Franco. Mas, após pedido da defesa e aval da PF, o juiz mandou que Temer ficasse na Superintendência da Polícia Federal do Rio. Bretas usou como argumento que Temer deve ter os mesmos direitos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF de Curitiba.
Na noite de quinta, Temer recebeu a visita do aliado Carlos Marun, ex-ministro da Secretaria de Governo. Ele conseguiu entrar mesmo sem ser um dos advogados de Temer. “O presidente encontra-se, obviamente, surpreso, indignado. É um homem que tem conhecimento jurídico, conhece o direito e sabe da absoluta improcedência, irrazoabilidade e ilegalidade da decisão judicial que determinou a prisão preventiva.” O ex-ministro disse que Temer está sendo tratado com dignidade e respeito.
Os outros presos na Operação Descontaminação serão levados para o complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
Organização criminosa
De acordo com a investigação, Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa para desvios de dinheiro público que atua há 40 anos no Rio. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo chefiado pelo ex-presidente Michel Temer ultrapassa R$ 1,8 bilhão.
De acordo com a PF, a investigação decorreu de elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, embasadas em colaboração premiada firmada polícia. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, resultado da investigação sobre obras da usina nuclear de Angra 3, administrada pela estatal Eletronuclear.
A procuradora da República Fabiana Schneider, que também integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio, detalhou alguns dos crimes detectados na investigação.
“O que foi verificado é que o coronel Lima, desde a década de 1980, já atua na Argeplan. É possível ver o crescimento da empresa a partir da atuação de Michel Temer. (…) Existe uma planilha que demonstra que promessas de pagamentos foram feitas ao longo de 20 anos para a sigla MT – ou seja, Michel Temer”, justificou a procuradora.
Também segundo Schneider, foi verificado por meio de escutas telefônicas que coronel Lima, amigo de Temer, “era a pessoa que intermediava as entregas de dinheiro a Michel Temer”. “Não há dúvidas quanto a isso”, disse a procuradora.
Investigações da PF e do MPF também demonstram que há fortes indícios de que a reforma no apartamento de Maristela Temer, filha do ex-presidente Michel Temer, foi feita com dinheiro de propina.