Este será o primeiro carnaval brasileiro após a importunação sexual ter sido tipificada como crime no país (Lei federal nº 13.718/2018). Isso significa que quem assediar qualquer pessoa poderá ser presa e cumprir pena de um a cinco anos, caso seja condenado. Assédios são comuns durante a festa.
Para conscientizar a população, o Ministério Público do Acre (MP-AC) realiza a campanha Carnaval sem Assédio, que traz as frases “Mão boba não faz parte da folia”, “Não é não”, “Cantada suja não é elogio” e “Perca a vergonha mas não perca o respeito”, intensificada nas páginas oficiais do órgão, na internet. A intenção, segundo o órgão, é tentar reduzir os índices de violência, preconceito, abusos e assédio durante as festividades carnavalescas.
Campanha Carnaval sem Assédio/Foto: Reprodução
Além disso, diferente do que fazia nos últimos anos, o MPAC montou uma tenda, no Novo Mercado Velho, em Rio Branco, para atender presencialmente a população durante o carnaval. O Centro de Atendimento a Vitima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizam os atendimentos em regime de plantão do dia 02 a 04 de março, onde serão acompanhados casos de violência contra a mulher, assédio e crimes com motivação homofóbica.
Tenda foi montada para acompanhar crimes de assédio, homofobia e violência contra mulher/Foto: Reprodução
Também foram divulgados no site do MPAC, números de contato que estão à disposição da população em geral para que as denúncias sejam feitas e apuradas. O atendimento telefônico acontece através do número (68) 3212-2051 e por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, pelo (68) 99993-4701.
O projeto é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), ONGs e o Ministério Público do Acre. Além desses crimes, o Natera atende a população de rua.