O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), recebeu na terça-feira (19), em seu gabinete institucional, a visita da Procuradora-Geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo, e do Promotor de Justiça, Glaucio Ney Shiroma Oshiro, ambos do Ministério Público do Acre (MP-AC). O objetivo do encontro foi a entrega de um proposta de lei que visa combater a violência obstétrica no Acre.
A iniciativa de proposição das autoridades, dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante.
Visita ocorreu na terça-feira/Foto: reprodução
Nicolau foi cortês e agradeceu a visita e aproveitou para reforçar o apoio às ações do Ministério Público do Estado.
“Recebi a proposta referente a proteção à gestante com carinho, pois sei que as mulheres necessitam de uma assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, por isso essa discussão é extremamente importante e necessária”, declarou.
O órgão deve enviar ainda uma sugestão de minuta de lei municipal a respeito do tema com ofícios aos vereadores de Rio Branco.
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que uma em cada quatro mulheres já tenha sofrido algum tipo de violência obstétrica, que vai desde a recusa no atendimento, procedimentos médicos desnecessários, entre outras situações que causam constrangimento e desconforto à gestante.