No primeiro mês de 2019, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 321 inquéritos de violência doméstica, 33% a mais que o número registrado no mesmo período do ano passado. Atualmente, 750 mulheres encontram-se sob Medida Protetiva deferidas pela Vara de Proteção a Mulher.
A coordenadora estadual de políticas para as mulheres, Isnailda Gondim, que também é presidente da comissão da mulher advogada da OAB/AC, avaliou os números como alarmantes.
“A violência contra a mulher é reconhecida em muitos países como um problema social e tem sido alvo de políticas públicas, legislações e ações de organizações não governamentais com objetivo de coibi-la e proteger suas vítimas. O relatório global da ONG internacional Humans Rights Watch, divulgado em janeiro, define que há uma epidemia de violência doméstica no Brasil, ou seja, iniciamos 2019 com dados alarmantes, e as investidas masculinas estão cada vez mais cruéis. Em nosso Estado não tem sido diferente”, assinalou.
Isnailda Gondim/Foto: Assessoria
Patrulha Maria da Penha
Segundo Isnailda Gondim, o governo do Estado priorizou como ação de política pública para as mulheres, nos 100 primeiros dias de gestão, a implementação do programa Patrulha Maria da Penha que será operacionalizado por meio do aplicativo Botão da Vida.
“É voltado especificamente ao atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar com medidas protetivas deferidas pela Vara de Proteção à Mulher. O pré-lançamento do aplicativo está previsto para o dia 15 de março na Vara de Proteção a Mulher no Fórum Criminal. Na ocasião, será assinado o Termo de Cooperação Interinstitucional entre o governo do Estado e o Judiciário para que seja realizado o cadastramento dessas mulheres”, explicou a coordenadora.
Ainda de acordo com ela, após o pré-lançamento, acontecerá o treinamento dos policiais que atenderão a Patrulha Maria da Penha, composta por 10 homens e 5 mulheres e a previsão é que no dia 29 de março o programa seja lançado em definitivo e entre em funcionamento.
“O tema é de suma importância para a sociedade e, em especial as usuárias da rede de proteção a violência doméstica (DEAM, Casa Rosa Mulher, Casa Abrigo, CREAS, CRAS, CAV), que terão segurança em denunciar, sair do ciclo da violência e ressignificar sua vida na sociedade”, destacou.
Violência contra à Mulher/Foto: Reprodução
Sessão Solene na Aleac e Selo “Guardiã da Vida”
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 14 de março, será realizada uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e na ocasião será feito o protocolo da proposta de Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha Maria da Penha e o aplicativo Botão Vida.
Na mesma sessão, algumas mulheres serão homenageadas com o Selo Guardiã da Vida, conforme explicou a coordenadora, “por serem referência no enfrentamento a violência doméstica e/ou exemplo de superação do ciclo da violência e reinserção na sociedade.”
As ações são conjuntas entre o Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Comissão da Mulher Adbogada da Oab/AC. “Preocupadas em contribuir na efetividade das ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar, contamos com o apoio incondicional da primeira dama Ana Paula Cameli, que foi nossa interlocutora junto ao governo demonstrando a sensibilidade e engajamento à causa da mulher.”, completou.
Prefeitura de Rio Branco intensifica ações nos Cras
Já a Prefeitura de Rio Branco realiza nesta sexta-feira, 8 de março, uma programação das 8h às 12h em parceria com a Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assemurb) na sede do clube e, de acordo com a gerente do departamento de políticas para as mulheres da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Lidianne Cabral, entre os dias 12 a 22 de março, as atividades de atendimento à mulheres, que já são realizadas normalmente nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), serão potencializadas.
“Serão atividades de saúde como coleta de PCCU, agendamento de mamografias, testes rápidos e também teremos as nossas rodas de conversa sobre violência doméstica e relacionamentos abusivos com a participação dos Conselhos da Mulher, da Criança e Adolescente, e do Idoso.”, detalhou.
