Rio Branco, Acre,

Opinião: “As privatizações vão finalmente decolar?”

"A sinalização do governo ao mercado e a resposta deste ao disputar avidamente os aeroportos importam muito mais que os volumes movimentados no leilão do dia 15

Realizado em 15 de março, o leilão de concessão de 12 aeroportos situados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista. Um resultado extraordinário, R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%, com recorde histórico – cerca de 4.700% — pelo bloco Centro-Oeste. De acordo com as regras do leilão, haverá outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos concedidos. O investimento previsto ao longo desse período é de R$ 3,5 bilhões, para ampliação e manutenção dos terminais. Nos cinco anos iniciais, o investimento será de pelo menos R$ 1,47 bilhão.

Mais do que injetar oxigênio nos cofres públicos graças ao valor auferido, o leilão de sexta-feira é importante pelo que simboliza: o investidor estrangeiro está voltando a confiar no Brasil. A espanhola Aena, por exemplo, venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos, que compreende os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB). A oferta de outorga foi de R$ 1,9 bilhão, 1.010% a mais que o valor mínimo estabelecido pelo governo para esse bloco, que estava fixado em R$ 171 milhões.

Privatizações indicam disposição para dar espaço aos empreendedores e reduzir o tamanho da máquina estatal.

O Bloco Sudeste, por sua vez, foi conquistado pela suíça Zurich, que já administra os terminais de Florianópolis (SC) e Confins (MG), além de vários outros ao redor do mundo. A partir de agora, passará também a responder pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), pelos quais ofereceu outorga de R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o mínimo fixado pelo governo, que era de R$ 46,9 milhões. Com esse resultado, a companhia suíça venceu a alemã Fraport e a Companhia de Participações em Concessões (CPC), braço estratégico da CCR, companhia que atualmente é responsável por 3.738 quilômetros de rodovias da malha concedida nacional nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Finalmente, o Bloco Centro-Oeste – que compreende os aeroportos de Cuiabá (MT) e dos municípios matogrossenses de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta – foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%) e Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), que tem 15% de participação no grupo e administra aeroportos regionais, como o de Porto Seguro, na Bahia. Ao oferecer outorga de R$ 40 milhões, o grupo desembolsou 4.739% acima do valor mínimo de outorga, fixado em R$ 800 mil.

Esta foi, vale lembrar, a primeira vez em que um leilão de aeroportos foi dividido em blocos, o que permitiu, ao governo, unir em um mesmo lote os terminais deficitários e os superavitários, de modo que estes possam custear as melhorias e atualizações, inclusive tecnológicas, requeridas por todos.

Embora o leilão já estivesse previsto desde novembro de 2018, quando foi anunciado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a realização do leilão foi uma espécie de aceno promissor do governo para o mercado. Afinal, privatizações indicam disposição para dar espaço aos empreendedores, a reduzir o tamanho da máquina estatal e a imprimir melhor qualidade aos serviços. Não é segredo que a iniciativa privada é mais rápida em implantar novas tecnologias e, como sua atividade visa ao lucro – o que é bom, saudável e necessário –, ela tende a estar mais atenta e disposta a atender às demandas do público-alvo. Ou seja: privatizar é aumentar a eficiência, é incentivar a inovação, é olhar para o futuro. E tudo isso importa muito mais do que, propriamente, os volumes que serão arrecadados na realização dos leilões.

Os bons resultados obtidos nesta sexta-feira podem indicar um futuro promissor para um país que precisa crescer, gerar empregos e reconquistar lugar de destaque como um dos principais destinos do capital estrangeiro.

Mauro Morelli é estrategista da Davos Wealth Management.

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