O sistema de segurança do Estado, através da Delegacia de Polícia de Capixaba, município localizado às margens da BR-364 e distante 77 quilômetros da Capital Rio Branco, está mobilizado para capturar e prender um homem condenado pela Justiça por estupro a uma enteada de 14 anos de idade. O condenado teve divulgado apenas as iniciais de seu nome – H.S.S. – pelo site Tribunal de Justiça, ao revelar sua condenação em regime fechado pelo estupro da menor, que era sua enteada.
Ele foi condenado com base no artigo 217-A, combinado com o 226, inciso II, do Código Penal. O condenado está foragido mesmo antes de sua condenação, feita à revelia. A pena imposta é de 14 anos de reclusão, com cumprimento inicial em regime fechado. Há informações de que ele está escondido na Bolívia, país que faz fronteira com o Acre na região de Capixaba.
/Foto: Ilustrativa
A sentença é do Juízo da Vara Criminal de Capixaba, onde o crime ocorreu. O acusado também deverá responder pelo crime de incêndio à residência da mãe da vítima, com a qual ele vivia maritalmente. Ao saber que estava sendo denunciado pelos estupros, o homem teria se revoltado e ateado fogo na residência, e desapareceu. O caso ocorreu em meados de 2016. As investigações estão a cargo delegado Manuel Carlos.
De acordo com as denúncias que ensejaram a condenação, o acusado se aproveitava das ausências da mãe da criança e valia-se da vulnerabilidade da vítima, além de sua inocência, para cometer o crime. De acordo com a decisão, as circunstâncias do delito foram valoradas contra o réu, já que o fato ocorreu em zona rural, em local que apresenta dificuldade de acesso.
Na sentença foi registrado que a vítima apresenta traumas imensuráveis, já que sofreu com a exposição ilícita durante sua fase desenvolvimento. Apesar de o réu ter permanecido em liberdade durante a tramitação do processo, após a audiência de instrução, em represália aos depoimentos que foram prestados pela vítima e sua mãe, o réu ateou fogo na residência do casal, queimando todos os pertences da família.