Buscando reduzir o índice de acidentes e agilizar o fluxo nas rodovias durante os feriados nacionais e regionais de 2019, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 200 de 07 de dezembro de 2018, a qual exibe os tipos de veículos que irão sofrer restrições de tráfego durante as datas comemorativas.
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No Acre, Amapá, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins as restrições não serão impostas, deixando a estrada livre para os motoristas que precisam seguir viagem. Enquanto no Estado de Rondônia não haverá a restrição exclusivamente na Operação Fim de Ano.
A restrição não é direcionada para que o motorista passe o dia sem a possibilidade de trafegar pelas estradas, mas sim em dias e horários específicos. Para essa Portaria foram considerados dados relacionados a jornada de trabalho de motoristas, esforço para redução de acidentes e aumento de veículos em feriados.