Através de um requerimento das deputadas Maria Antônia (PP), Doutora Juliana (PRB), Antonia Sales (MDB) e Meire Serafim (MDB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (14) uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março.
A solenidade, intitulada “Selo Guardiã”, também é fruto de uma ação conjunta entre o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), o governador Gladson Cameli (Progressistas), o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Djalma, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane Rodrigues, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Acre OAB/AC, Erick Venâncio, a primeira-dama do estado, Paula Cameli, e a coordenadora estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do IAIS, Isnailda Gondim.
Nicolau Júnior destacou a importância da mulher na sociedade. “Atualmente, a mulher exerce cada vez mais um papel de protagonista embora muito ainda precisa ser feito para a sua valorização. Mas é notório que com as lutas promovidas, a mulher vem conseguindo conquistar cada vez mais o seu espaço e isso me deixa extremamente feliz”, frisou.
Nicolau ficou chocado com aumento de 33% nos casos de violência doméstica no Acre/Foto: cedida
O parlamentar destacou ainda a importância da proposta de Projeto de Lei do Programa Patrulha Maria da Penha e Botão da Vida, voltados às mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto de aplicativo foi desenvolvido pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e do Instituto de Assistência e Inclusão Social (Iais).
O documento que contém medidas protetivas deferidas pela Vara de Proteção à Mulher foi entregue a ele durante a solenidade pela Comissão da Mulher Advogada do Estado.
Ao entregar o documento, Isnailda Gondim, coordenadora estadual de políticas públicas para as mulheres, destacou que nos primeiros meses de 2019, somente na capital do Estado foram registrados 321 inquéritos de violência doméstica.
“Comparado ao mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 33% nos casos. Dados apresentados pela ONG internacional Humans Rights Watch apontam que há uma epidemia de violência doméstica no Brasil e que as investidas masculinas estão cada vez mais cruéis”, frisou.
Para Nicolau Júnior a iniciativa é válida. Ele reforçou ainda o compromisso do legislativo com ações de combate a violência contra a mulher.