Aguilhoado ou picado pela mosca azul pelos votos secretos que obteve num colégio eleitoral de 26 eleitores, no início do mês, em Brasília, quando foi eleito para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por seus pares de 25 estados do país, o procurador de Justiça do Acre e ex-procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo d’Albuquerque Lima Neto, pode vir a disputar cargos eletivos e entrar para a política partidária. Ele admitiu o fato ao revelar a um amigo quão é satisfatório se sentir escolhido pelo voto secreto para o exercício de uma função relevante e que, se convidado, pode vir a pensar no assunto em embates eleitorais por seu Estado, o Acre.
Oswaldo D’Albuquerque/Foto: Reprodução
– O senhor seria candidato a um cargo eletivo na política partidária? – provoca o repórter da ContilNet, e ele, sem pensar, responde:
– Nunca isso havia passado pela minha cabeça. Mas, por que não?
– A que cargo? – Pergunta o repórter.
E ele:
– Não sei, mas onde puder ajudar, estarei pronto. Não tenho medo de desafios – disse.
– Ao governo do Estado ? – provoca de novo o repórter. E ele, por certo já dando respostas já em tom politizado:
– E por que não?
Aos 49 anos de idade, natural de Cruzeiro do Sul, membro de família tradicional do Juruá, promotor de Justiça desde 1994, quando tinha apenas 24 anos de idade, e atualmente fazendo mestrado em Direito, em Brasília, o procurador – como os demais servidores públicos – pode permanecer no Ministério Público até os 75 anos de idade, de acordo com emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional que aumenta o tempo da aposentadoria compulsória de servidor público de 70 para 75 anos de idade.
Polêmica, capaz de dividir inclusive magistrados, com uma parte que considera a proposta inconstitucional porque beneficia apenas aos procuradores, juízes, ministros e outras autoridades que já estão no cargo, a chamada “Pec da Bengala”, como a proposta foi batizada, permitirá, se não for revogada, que profissionais com a idade de Oswaldo D’Albuquerque possam permanecer no exercício de suas funções por mais 26 anos.
O presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado, desde a campanha eleitoral, contra chamada “Pec da Bengala” e anunciou que tentaria derrubar sua validade no Congresso, o que parece muito difícil. A permanência da lei faz com que profissionais como Albuquerque saibam que têm ainda um longo caminho pela frente.
– Muito tempo e muita água para passar debaixo da ponte – disse o próprio Oswaldo ao declarar que, primeiro, quer cumprir bem o papel para o qual foi escolhido pelos seus pares no CNMP, cuja posse ocorrerá em setembro deste ano. Mas, se, segundo ele, houver um chamamento para outras funções, mesmo que passem pelo crivo do voto popular, ele estaria pronto para a tarefa.
– Por que não? – volta a perguntar ao repórter.
Constitucionalmente, a partir da aceitação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) através da qual foram derrubadas barreiras legais que proibiam procuradores e promotores de se filiar a partidos políticos e disputar eleições, tudo é possível. Procuradores e promotores poderão ingressar em partidos e concorrer a cargos em qualquer eleição sem serem obrigados a deixar o Ministério Público, como ocorreu, por exemplo, com a procuradora Wanda Milani, recém-eleita deputada federal, que só se aposentou da função após a posse no cargo na Câmara.
