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Quem bater em mulher vai ter que arcar tratamento de saúde do próprio bolso

Por TIÃO MAIA, PARA CONTILNET

Young woman trying to protect herself from a man's clenched fist.

O Senado Federal acaba de aprovar projeto que prevê alteração na Lei Maria da Penha a fim de que o agressor de mulher, em casos de violência doméstica e familiar, seja  obrigado a pagar os custos com os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas.

Originário da Câmara, a proposta volta à análise dos deputados porque foi alterado pelos senadores.

“O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço. Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a possibilidade de atenuante e substituição da pena aplicada”, diz texto da Agência Senado.

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