Ribamar Trindade fala da ‘República do TCE’ e de possível ‘fogo amigo’ para tirá-lo do cargo

O homem apontado até aqui como o mais forte do Governo Gladson Cameli depois do próprio governador, por ser coordenador de um grupo de super-secretários que orientariam o chefe do executivo no que diz respeito a gastos e investimentos no Estado, se declara um homem de origem humilde, sem parentes e amigos importantes, como cantava um certo poeta.

Ribamar Trindade, advogado, com especialização em gestão pública e direito tributário, 50 anos de idade, casado, pai de um filho e à espera do segundo, é o chefe do gabinete civil do Governo ao qual são atribuídas, inclusive por aliados, as mãos de ferro através das quais o governador Gladson Cameli acena com poucos afagos (leia-se cargos) àqueles que o ajudaram na tarefa de chegar ao Palácio Rio Branco e enxotar, pela autoridade do voto popular, um grupo – aí incluindo vários partido capitaneados pelo PT – que se aboletava no poder fazia duas décadas.

Natural de um seringal às margens do rio Acre, ele fala de possível ‘fogo amigo’ de aliados para tirá-lo do cargo, contesta as informações de que sua indicação deve-se ao conselheiro Antônio Malheiro, do Tribunal de Contas do Estado, diz que tem orgulho de ser apontado como membro da chamada ‘República do TCE’ e desconjura a ideia segundo a qual o governador Gladson Cameli não seria o dono das ideias que norteiam o governo.

É o que ele diz na entrevista exclusiva ao ContilNet, uma das poucas que o até recentemente desconhecido Ribamar Trindade concede em 90 dias de Governo. A seguir, os principais trechos:

Chefe da Casa Civil Ribamar Trindade concedeu entrevista ao ContilNet/Foto: ContilNet

Secretário, vou começar esta entrevista por uma pergunta que, creio, muita gente ainda se faz: quem é Ribamar Trindade?

É uma pessoa que vem de uma origem humilde, nascido numa colocação chamada “Flor de Ouro”, no seringal Novo Andirá, no Estado do Acre.

Como é que o senhor conheceu o governador Gladson Cameli e como veio parar aqui, no centro do governo, como chefe da casa civil?

Conheci o governador Gladson Cameli através do Dr. Malheiro (Antônio Malheiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), que possui, de outrora, relação de amizade com a família Cameli. Em 2006, fui convidado para coordenar os trabalhos da sua primeira campanha (para deputado federal), da região do Purus até o Alto Acre, pois daquela região até o Vale do Juruá, ficou sob a responsabilidade do falecido ex-governador Orleir Cameli, tio do governador. E aí voltei a coordenar as campanhas de 2014, na disputa para o Senado e para governador, em 2018.

“Entendo que a minha nomeação se deu pela relação de confiança que foi criada ao longo desses anos que antecederam sua chegada ao governo, especialmente na condução dos trabalhos executados naquelas campanhas. Quem me conhece sabe que sou verdadeiro e transparente e tenho consciência de que o trabalho que está sendo feito na condução do governo é, em essência, direcionado pelos pilares éticos e ideológicos que nos conduziram todo esse tempo. Não me preocupo com o que vem de fora”

Trindade: “Considero-me indicado pelo governador”/Foto: ContilNet

Então há laços de amizade entre vocês?

Sim, existe amizade porque há confiança. Inclusive, já o assessorei informalmente desde o início de suas atividades parlamentares.

O senhor se julga indicado para o cargo então pelo conselheiro Antônio Malheiros ou graças a essa relação que o senhor criou com o governador?

Considero-me indicado pelo governador. Na realidade, as pessoas atribuem ao Dr. Malheiros a minha indicação, mas se forem verificar o histórico vão comprovar que, em você coordenando três campanhas eleitorais, sendo a pessoa de confiança, coordenando a parte financeira e administrativa, isso credencia o voto de confiança do governador para que eu possa exercer o cargo que eu exerço hoje.

Esse é um cargo essencialmente político. O senhor se julga de alguma forma político, já teve alguma experiência neste sentido?

Nunca disputei cargo eletivo, embora tenha coordenado as campanhas eleitorais do Governador. Por outro lado, me considero um profissional eminentemente político pela capacidade de diálogo, de construir consensos, de tomar decisões e cumpri-las, creio que isso é uma das virtudes de quem lida com o poder. A minha formação em Direito, bem como a experiência na área de controle no âmbito do TCE contribuem para a condução das pautas administrativas, que o gestor precisa conhecer, respeitar e cumprir. Além do mais, o trabalho na Casa Civil é um misto de responsabilidade, que vai desde as relações diplomáticas, com os poderes, a sociedade civil organizada até a verificação de constitucionalidade dos atos do chefe do poder executivo, o que requer uma maturidade na área de gestão, no direcionamento e na condução das diretrizes que o projeto político eleito acredita e deseja para um Acre melhor. Na verdade, a dinâmica de trabalho da Casa Civil é uma verdadeira teia de relacionamento, que se estabelecem na confiança, na harmonia e respeito. Importante dizer que ocupar um cargo de poder não significa que você o detém. Já que me foi delegado tal poder, estou exercendo conforme os princípios éticos que me conduziram até aqui.

Aqui de fora, no entanto, o que se percebe é que as coisas não estão às mil maravilhas para o seu lado porque há o que chamam de fogo amigo, gente querendo tirar o senhor daqui, um jogo de muita pressão. Essa pressão vem muito da oposição, o que é natural, mas parece que vem também dos aliados do Governo. O senhor sente isso?

O que aprendi nesses três meses de experiência no executivo, ocupando um cargo de natureza política, é que no jogo do poder as pessoas utilizam as ferramentas que têm, julgam com as suas próprias convicções, se manifestam a partir das suas éticas. Compreendo que a minha missão na Casa Civil é fundamentalmente construir consensos a partir das nossas próprias contradições. Acredito que não há verdades absolutas, não tomo decisões classificando o que é o bem e o mal. O que posso dizer é que há interesses dos diversos atores sociais que precisam ser mediados, tendo em vista que, em última análise, os nossos objetivos são comuns, o desenvolvimento do Acre e a melhoria da qualidade de vida da nossa população. A consciência sobre os propósitos do nosso governo nasce, justamente, desse choque de visão. Para mim, isso se chama maturidade e me sinto um privilegiado por reconhecer e separar o que é “fogo amigo” dos problemas estruturais que dão sentido ao Estado e ao Governo. Com relação a pressão da oposição, devo dizer que faz parte do processo democrático e, quando as críticas são fundamentadas em temas relevantes para a população, não são indesejáveis, mas necessárias. Cada qual fazendo a sua parte, afinal de contas, ganhamos o governo para fazer o novo, a mudança e o que é a mudança e o novo sem incômodos, quando a estrutura de governo diminui e o legado do governo anterior se traduz em dívidas? O governador tem afirmado que a mesma caneta que nomeou exonera e, como me propus a servir ao governo e ao governador, também sou parte dessa afirmativa.

Trinadade: “A questão da “República do TCE” é porque nós temos origens do TCE”

Qual foi a principal dificuldade que o senhor encontrou nessa nova atividade de sua vida?

Na realidade, a maior dificuldade que tenho hoje é o de equilibrar o tempo para atender as demandas políticas e as de gestão. Na parte política, a Casa Civil está auxiliando o governador nas nomeações dos cargos em comissão. Hoje, a quantidade de cargos é infinitamente menor do que a demanda. Diariamente atendemos os gestores e os aliados políticos nas suas pautas, especialmente os parlamentares. Obviamente, que nem sempre é possível atender todos os pedidos e isso causa insatisfações que acabam tomando forma de notícias nas redes sociais, na maioria das vezes com contornos de julgamento. Dizer sim e não é um exercício diário que exige coragem e discernimento para não cometer injustiças. O Estado diminuiu, fez uma redução de gastos e há milhares de servidores sendo chamados ao exercício de suas funções. Essa é a dificuldade que enfrento. Mas não tenho do que reclamar porque eu já trabalhei em vários outros órgãos – fui 17 anos do Tribunal de Contas, já fui gerente administrativo do Saerb, já trabalhei em gerência de banco, já gerenciei madeireiras, já gerenciei fazenda. Então, para mim, essa questão de lidar com pessoas, lidar com gente e com administração, para mim é natural.

Já que o senhor tocou no assunto, eu vou lhe perguntar sobre algo que é voz corrente no Estado: é que os deputados andariam reclamando, mesmo os aliados, que não conseguem nomear seus indicados porque o empecilho seria o senhor, que funcionaria como uma espécie de muro do governador. O senhor já sabe disso? É isso que acontece?

É natural do ser humano as insatisfações, porém creio que afirmar que há empecilhos para nomear cargos não procede. O que ocorre é que há restrições e limites, inclusive legais, para nomear na quantidade demandada. As nomeações decorrentes das indicações de parlamentares foram e estão sendo atendidas na forma acordada. O que posso afirmar é que a pressão social por emprego e renda é real e urgente e dentre as ações de governo essa questão ocupa a centralidade. Temos de entender que fatores histórico-culturais são, também, determinantes e que a economia do acriano ainda é a do contra-cheque, coisa que o nosso governador quer mudar, por meio do incentivo à iniciativa privada. Como eu falei anteriormente, o principal critério determinado pelo governador para as nomeações é o senso de justiça, por isso não é possível beneficiar “A” em detrimento de “B”, mesmo ambos sendo aliados políticos, mas dar a cada um aquilo que lhe é devido. Se isso é possível de ser compreendido nesse momento, não sei, mas é dessa forma que durmo tranquilo todos os dias e o que me motiva a seguir cumprindo as determinações do nosso governador. Por fim, digo que os muros também servem para levar pedradas.

E quanto a essas afirmações de que o governador vai dissolver aquele conselho financeiro. O senhor conversou com o governador sobre isso?

Antes de mais nada, gostaria de informar que o Grupo Permanente de Planejamento Estratégico (GPPE), como diz L355/2018, é um colegiado que tem como objetivo assessorar o governador nas questões do planejamento estratégico, portanto, não tem poder de decisão. Formular diretrizes de governo numa gestão que assume com passivos e déficits financeiros em todas as áreas é um grande desafio. Nesse contexto, coube ao GPPE a função de reavaliar os investimentos oriundos das operações de crédito, por ser um dinheiro caro para a população acreana e por ser a única fonte de receita flexível a ser alinhada com os objetivos do novo governo. O rumo do nosso governo já está definido: a integração regional e comercial do Acre com os demais estados da região norte e com os países no Mercosul, especialmente, visando fomentar a economia, tendo como carro chefe o agronegócio, aumentar o nosso PIB, com a respectiva distribuição de renda, por meio da oferta de emprego. Tratar de políticas macroeconômicas, fiscais e dos grandes investimentos em infraestrutura, além de garantir os serviços básicos e essenciais à população, exige uma grande afinidade dos secretários que cuidam do planejamento e das finanças públicas, conciliando as prioridades com os aspectos legais que disciplinam as ações dos gestores e da gestão. Não está sendo e não será fácil sanear as dívidas herdadas e gerar receita para os cofres públicos, com vistas a reverter em políticas sociais, portanto, essa equipe tem um grande desafio pela frente. O que importa dizer é que o GPPE é uma forma de trabalhar a unidade e o direcionamento do governo, porém estão atribuindo nomeações, exonerações, o não-pagamento de dívidas do passado ao grupo cuja lei foi aprovada em dezembro de 2018 não tem competência para se manifestar sobre eventuais dívidas, contratos e convênios de 2018 porque não temos competência para isso. Não há legitimidade da lei, que é de 28 de dezembro de 2018 – ou seja, ela passou a vigorar a partir de janeiro.

“A pressão social por emprego e renda é real e urgente”, diz Ribamar/Foto: ContilNet

Quem é de fato esse grupo além do senhor e a secretária de Fazenda?

O grupo está sob minha coordenação como Casa Civil e é composto pela Fazenda, pelo Planejamento, Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado e também, especificamente, o secretário da área. Por exemplo: se formos tratar de um assunto, vamos supor, de Infraestrutura, aí o secretário de infraestrutura participa das reuniões e de tudo o que for abordado ali para poder esclarecer e levar para ao governador a melhor solução. Cabe a ele (o governador) a decisão. Ao grupo cabe analisar as questões e encaminhar ao governador, dando o seu parecer dizendo que se há legalidade ou não do que foi discutido e de como vai impactar financeiramente o Estado no futuro. Mas a decisão final cabe ao governador. Ou seja, esse grupo nem de longe governa o Estado. O governo é e sempre será o Gladson Cameli. É ele que determina, é a ele que cabe todas as decisões de Governo.

E o que o senhor tem a dizer a respeito da chamada “República do TCE”, como é apontado os secretários e assessores vindos daquela corte de Contas?

A questão da “República do TCE” é porque nós temos origens do TCE. Somos originais de lá e acho que por isso nos atribuem o apelido. Mas eu acho que isso não é demérito para ninguém e para mim, muito pelo contrário, isso muito me orgulha porque trabalhei 17 anos naquele órgão. Na realidade, eu não sou servidor de carreira do tribunal. Do grupo, só quem é servidora de carreira é a secretária de Fazenda. Eu e o Dr. Oscar Abrantes, que está na Controladoria Geral do Estado, nós somos servidores comissionados – ou seja, não temos vínculo com o Tribunal e fomos exonerados para poder assumirmos os atuais cargos. Mas muito me orgulha ter trabalhado naquele órgão e lá ter ganho muita experiência. Com certeza, esse apelido não me causa demérito nenhum, muito pelo contrário.

Há informações de que este novo Governo encontrou aqui mesmo no gabinete civil despesas mensais, com água, bolos e canapés, gastos fúteis, que chegariam a casa dos milhões, a média de R$ 600 mil por mês e o que o senhor teria conseguido baixar esse valor para a casa dos R$ 200 mil. Pergunto em que esse dinheiro era e continua sendo gasto? O senhor confirma isso?

Na realidade, nós não ativemos em que eles (o governo passado) gastaram, em que a Casa Civil gastava. O que nós fizemos foi um levantamento sobre o quanto poderíamos gastar dentro da realidade do governo, já que este é um governo que preserva pela economia em função de muitos desmandos financeiros do passado. Nós temos que economizar inclusive para podermos manter o pagamento dos servidores públicos em dia e honrar aqueles compromissos que não foram honrados com servidores, como o décimo terceiro, pagamento do pró-saúde e outros que não foram honrados. Houve então uma determinação do governador de que todos as secretarias economizassem justamente para que a gente pudesse inclusive sanar alguns compromissos com os servidores públicos cujos benefícios não foram pagos pela gestão passada e nós começamos a pagar agora em março. São pagamentos do passado e mais o nosso. E para que a gente conseguisse pagar isso teríamos que economizar não só com a reforma administrativa. A reforma administrativa vai trazer uma economia em torno de R$ 100 milhões ao ano Estado, mas não é suficiente.

“Não tenho que me defender de nada. Estou fazendo aquilo que eu acho correto e aquilo que eu acho certo e pelo que sempre primei em minha vida…”

E os gastos do gabinete civil, o senhor conseguiu diminuir, só a título de exemplo, de quanto para quanto?

Creio que a principal função do gestor é se afinar cos princípios da administração pública e o da eficiência é uma obrigação de todo aquele que ordena despesa. A Casa Civil recebeu um orçamento bem inferior ao que foi executado no ano de 2018 e a minha obrigação é adequar e isso restou num ajuste orçamentário de quase 70% a menor. Isso só foi possível porque as despesas de manutenção foram significativamente subtraídas, inclusive, por decisão do governador, que abriu mão de muitos direitos assegurados ao chefe do poder executivo.

Então caiu de R$ 600 mil para R$ 200 mil?

Para bem menos de R$ 200 mil.

Não dar para saber em que eram gastos esses R$ 600 mil no governo anterior? Me disseram que eram gastos com água mineral, bolos, salgadinhos…

Diminuios nos gastos com despesas com carros alugados e alguns outros contratos…

Ribamar diz que não é possível beneficiar “A” em detrimento de “B”, mesmo ambos sendo aliados políticos/Foto: ContilNet

E esses gastos com água mineral?

Seria leviano falarmos de alguma coisa sem termos conhecimento. Não fizemos ainda esse balanço de item por item…

Mas vão fazer?

Sempre trabalhei pautado por análises técnicas e de cenários de risco, portanto, vamos fazer! As análises comparativas demonstram resultados e desempenho. Mas é leviano dizer: gastavam tanto e nós estamos gastando menos. Eu não vou fazer isso. Sei que estamos gastando menos porque hoje temos menos servidores, não temos, por exemplo, carros alugados…

O senhor vem trabalhar no gabinete no seu carro?

Não, venho trabalhar num carro que é cedido por outra secretaria para o gabinete civil. É que, com a fusão de secretarias, sobrou carros e motoristas. Então, hoje nós não temos motoristas terceirizados e temos servidores do quadro prestando serviços para nós. Inicialmente, comecei a vir no meu caro, mas aconteceram incompatibilidades porque daqui saio muito para eventos fora e isso estava se tornando um transtorno para mim ter que vir aqui deixar o carro para sair no oficial, problemas de estacionamento, tendo que dirigir com o telefone tocando…

Mas o senhor se sente bem no meio desse bombardeiro que está vivendo? está tranquilo?

A reflexão que faço é que os bombardeios, como você está conceituando, fazem parte do processo de mudança de um governo legitimado para governar, para mudar o curso da história. Toda mudança implica em atritos, os quais estão sendo tratados com respeito, honestidade, transparência e lealdade como sempre fiz. Vejo esses atritos como naturais de uma transição de um modelo de desenvolvimento, que teve um tempo de maturação de 20 anos e não se consolidou, com o novo, que contradiz o anterior. O que não considero saudável é o conteúdo pessoal e agressivo que desqualifica e diminui aqueles que estão querendo acertar.

O que o senhor tem a dizer em relação a essas nomeações feitas pelo governador e pelo seu vice no exercício do governo fazem e de repente têm que voltar atrás e exonerar a quem anteriormente haviam nomeado?

Vejo isso com naturalidade. Na vida, as pessoas têm que ter humildade de reconhecer seus erros e voltar atrás. Mas em muitas nomeações são indicações de grupos políticos que se antecipam em indicar, antes mesmo de estabelecerem um consenso em relação aos nomes indicados. O que chega como demanda de agentes políticos, estamos atendendo com prioridade, mas como não é possível saber quem é quem, muitos pedidos acabam sendo realizados indevidamente. São muitos documentos para assinar diariamente. Se a gente for analisar nome a nome, não faríamos mais nada. Funciona assim: vem uma indicação política, o governador vai atender o político e quando surge um problema com a nomeação só se descobre depois da repercussão.