Senador quer proteger recifes de corais encontrados na Amazônia brasileira

Os recifes de coral encontrados Amazônia em pesquisas recentes serão consideradas áreas de preservação permanente, segundo estabelece projeto apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na semana passada. A ideia beneficia que os localizados no litoral do Pará e do Amapá serão considerados Área de Preservação Permanente (APP) nos termos da Lei 12.651, de 2012.

De acordo com essa lei, a APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Corais foram encontrados na foz do rio Amazonas no pará e no Amapá/Foto: reprodução

Com isso, serão proibidas atividades capazes de causar danos aos corais amazônicos. A proposta está tramitando na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter terminativo. Ao justificar o projeto,  o senador Veneziano Vital do Rêgo informa que em 2016 foram descobertos recifes de corais na foz do Rio Amazonas, ou seja, na região onde o rio encontra o oceano. Ele explica que esses corais estão em profundidades que variam de 30 a 120 metros abaixo do nível do mar e cobrem uma área de 56 mil quilômetros quadrados.

“É o maior recife do Brasil e um dos maiores do mundo. A existência nessas condições faz dos corais da Amazônia um ambiente com características únicas em todo o planeta. Até então, os livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada da luz”, diz o autor, em declarações reproduzidas pelo site de notícias do Senado Federal.

O senador explica que os primeiros indícios da existência desses corais apareceram em 1975, quando um navio americano que pesquisava camarões acabou pescando esponjas, lagostas e peixes típicos de recifes, como o pargo. O achado foi divulgado num simpósio realizado em 1977, nos Estados Unidos. Já em 2012, continua o senador, o pesquisador brasileiro Rodrigo Leão de Moura, que estava a bordo de outro navio americano, coletou esponjas coloridas, corais e peixes na mesma região. Em 2014, outra expedição foi enviada para confirmar as anteriores. Com onze pesquisadores, o navio Cruzeiro do Sul, da Marinha, saiu de Belém até a foz do Amazonas.

A preocupação do senador como tema, segundo o próprio explicou, se relaciona com a possibilidade de exploração de petróleo na região amazônica. É que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já leiloou blocos de exploração na foz do Amazonas e as empresas vencedoras querem iniciar a atividade de exploração. O parlamentar avisa que um possível vazamento de petróleo na região poderia causar danos irreparáveis aos corais.

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