Os recifes de coral encontrados Amazônia em pesquisas recentes serão consideradas áreas de preservação permanente, segundo estabelece projeto apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na semana passada. A ideia beneficia que os localizados no litoral do Pará e do Amapá serão considerados Área de Preservação Permanente (APP) nos termos da Lei 12.651, de 2012.
De acordo com essa lei, a APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.
Corais foram encontrados na foz do rio Amazonas no pará e no Amapá/Foto: reprodução
Com isso, serão proibidas atividades capazes de causar danos aos corais amazônicos. A proposta está tramitando na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter terminativo. Ao justificar o projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo informa que em 2016 foram descobertos recifes de corais na foz do Rio Amazonas, ou seja, na região onde o rio encontra o oceano. Ele explica que esses corais estão em profundidades que variam de 30 a 120 metros abaixo do nível do mar e cobrem uma área de 56 mil quilômetros quadrados.
“É o maior recife do Brasil e um dos maiores do mundo. A existência nessas condições faz dos corais da Amazônia um ambiente com características únicas em todo o planeta. Até então, os livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada da luz”, diz o autor, em declarações reproduzidas pelo site de notícias do Senado Federal.
O senador explica que os primeiros indícios da existência desses corais apareceram em 1975, quando um navio americano que pesquisava camarões acabou pescando esponjas, lagostas e peixes típicos de recifes, como o pargo. O achado foi divulgado num simpósio realizado em 1977, nos Estados Unidos. Já em 2012, continua o senador, o pesquisador brasileiro Rodrigo Leão de Moura, que estava a bordo de outro navio americano, coletou esponjas coloridas, corais e peixes na mesma região. Em 2014, outra expedição foi enviada para confirmar as anteriores. Com onze pesquisadores, o navio Cruzeiro do Sul, da Marinha, saiu de Belém até a foz do Amazonas.
A preocupação do senador como tema, segundo o próprio explicou, se relaciona com a possibilidade de exploração de petróleo na região amazônica. É que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já leiloou blocos de exploração na foz do Amazonas e as empresas vencedoras querem iniciar a atividade de exploração. O parlamentar avisa que um possível vazamento de petróleo na região poderia causar danos irreparáveis aos corais.