A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (15), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), uma audiência pública de prestação de contas dos investimentos em Saúde relativos ao último quadrimestre de 2018.
A audiência que aconteceu no plenário do Parlamento Acreano foi conduzida pelo deputado José Bestene (PP), presidente da Comissão de Saúde da Aleac, e contou com a participação de representantes dos órgãos que atuam diretamente no setor: Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselho Estadual de Saúde (CES), Central de Articulações das Entidades de Saúde do Acre (Cades), e ainda da sociedade civil organizada, gestores de saúde e servidores estaduais.
A prestação de contas que ocorre três vezes ao ano, visa oferecer transparência à gestão pública no que concerne aos investimentos e gastos feitos na área da Saúde. Na ocasião, foram apresentados os dados de todo o montante repassado e utilizado na área.
Ao fazer a abertura da audiência, o deputado Bestene destacou a importância da prestação de contas para a população. “Este é um momento muito importante, a população precisa saber de que forma os recursos foram investidos.
Através dessa prestação de contas, além de conhecermos detalhadamente todos os investimentos que foram feitos, nós também temos oportunidade de apresentar sugestões para que a nova gestão possa seguir”, enfatizou.
Representando a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do Ministério Público, o promotor Gláucio Ney Shiroma destacou a necessidade de fiscalização e acompanhamento da verba destinada à Saúde. Ele também lamentou a falta de público na audiência.
“As audiências públicas servem para saber se de fato as ações estão sendo realizadas de maneira correta, se estão dando certo. Servem também para corrigir os erros e para traçar novas metas. Eu também vejo com tristeza a ausência da população nessa audiência, porque essa prestação de contas é feita justamente para eles, aos usuários do setor. Reforço a necessidade de se reformular as estratégias de chamamento da sociedade para este evento”, pontuou.
O deputado Roberto Duarte (MDB) aproveitou para reafirmar o seu compromisso com a saúde pública. “Quando vereador participei de todas as audiências sobre a saúde pública e, agora, como deputado estadual, não será diferente. Sou fiscalizador dos serviços prestados e para cobrar eu tenho que acompanhar os investimentos que estão sendo feitos. Nós queremos buscar o melhor para o Acre, essa será a minha luta nos meus quatro anos de mandato”, enfatizou.
Wilson Afonso Dias Júnior, Diretor de Assistência à Saúde, no ato representando o secretário de Saúde do Estado, Alysson Bestene, fez a explanação das ações e dos investimentos que foram efetuados no setor no último quadrimestre de 2018, ainda na gestão do então secretário Rui Arruda.
Durante a apresentação, os participantes tiveram acesso às informações referentes ao quantitativo de atendimentos ambulatoriais e internações por região do estado, número de Leitos de Internação Cadastrados nas Unidades de Saúde, internação hospitalar em unidades de saúde, demonstrativo da execução dos contratos/convênios estaduais no quadrimestre (prefeituras, organizações não governamentais, hospitais e clínicas). Assim como a produção de serviços assistenciais ambulatoriais e internações no quadrimestre. Além de indicadores de saúde: proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde, cobertura das equipes de atenção básica e de saúde bucal.
Como apresentado no relatório, nesse período, o governo do Acre investiu, em quatro meses, R$ 348.234.180,02 na saúde pública. A porcentagem das receitas realizadas no 3º quadrimestre de 2018 em relação a previsão atualizada das receitas a adicionais para financiamento da saúde foi de 34,10.
Após ouvir a explanação referente às ações do quadrimestre, Agostinho Souza, Coordenador da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Estadual de Saúde, frisou que a prestação de contas simboliza o exercício da cidadania. “Essa audiência de prestação de contas é na verdade a democracia sendo exercitada. Essa é a oportunidade que temos para saber se as ações realizadas pelo setor estão de fato dando certo, se estão trazendo resultados positivos. Este é o momento também para fazermos as nossas reivindicações”, disse.
Também falou da necessidade de aprimorar o atendimento da saúde pública do Estado. “Vemos que os dados apresentados na prática são bem diferentes. A grande verdade é que os usuários não estão satisfeitos com o serviço que está sendo prestado, a sensação que tenho é que estamos remando contra a maré, um exemplo disso, são os números alarmantes do Controle Social. Nós temos que fazer um Plano de Saúde baseado nas necessidades reais da população, é isso que os usuários deste setor esperam”, disse.
O púbico presente também sugeriu melhorias que podem ser feitas para aprimorar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao finalizar a audiência, o deputado Bestene disse que o atual governo não mediará esforços para garantir melhorias à saúde pública do Acre. “Nós estamos atentos a todas as necessidades do setor e iremos trabalhar para resolver os problemas. Tenho certeza que o governador Gladson Cameli e o secretário de Saúde Alysson Bestene, não medirão esforços para garantir o bom funcionamento das nossas unidades de Saúde”, salientou.
