A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) que possibilita que todo aposentado ou pensionista adquira os medicamentos a ele prescritos com 50 % de desconto.
No relatório, a senadora Mailza Gomes mencionou o impacto que o preço dos medicamentos têm no orçamento dos cidadãos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observou Mailza, mostra que os medicamentos já respondem por mais de 40% dos gastos das famílias com saúde. A senadora também lembrou que a maioria dos idosos aposentados sobrevivem com um salário mínimo e o gasto com remédios compromete a renda.
Mailza Gomes/Foto: Ascom
Ao recomendar a aprovação do PLS 235/2018, a relatora, senadora Mailza Gomes destacou que o exame desse benefício não poderia ser mais oportuno. Ela acatou emenda apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para limitar o benefício apenas aos aposentados pelo RGPS.
A relatora comentou ainda que a medida é justa e necessária, já que os gastos com medicamentos correspondem a quase metade dos gastos com saúde feitos pelas famílias brasileiras. O projeto foi votado em caráter terminativo e agora segue para à Câmara dos Deputados. Se o PLS 235/2018 virar lei, seus efeitos começarão a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
