A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos após o feriado prolongado da Semana Santa, na próxima segunda-feira (22), tendo que cortar na própria carne: os deputados deverão analisar uma representação contra um dos membros da casa na Comissão de Ética, por falta de decoro parlamentar.
Presidente Nicolau Júnior diz que é preciso se respeitar a honra dos deputados/Foto: reprodução
O acusado é o deputado Fagner Calegário (PV), que deve ser representado por declarações nas quais teria acusado de recebimento de propinas os deputados da base de sustentação ao governo que assinaram e depois retiraram seus nomes do requerimento que propunha a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
A CPI, cuja criação foi aprovada na semana que passou, deve ser instalada na semana que vem e visa investigar a empresa de fornecimento de energia elétrica Energisa. Nos debates, entre avanços e recuos em torno da criação da CPI, os deputados de oposição e da base de sustentação ao governo trocaram farpas, o que é comum no parlamento. O problema é que Calegário, deputado em primeiro mandato e vivendo a dúvida se é oposição ou da base aliada, passou a apoiar a criação da CPI e mirou seus colegas da bancada de apoio ao governo, que eram contra o requerimento. Num discurso, Calegário teria dito que os governista teriam recebido dinheiro para mudar de posição em relação à CPI, já que, em sessões anteriores, 16 deputados chegaram a apoiar o requerimento e depois, pelo menos nove, retiraram seus nomes do documento.
Fagner Calegário nega que tenha feita a declaração e acusa governistas de procurarem bode expiatório/Foto: Reprodução
As declarações de Calegário, que agora nega que as tenha feito, podem lhe custar caro. A representação no Conselho de Ética da Casa deverá ser feita pelo próprio presidente da Assembleia, deputado Nicolau Júnior (Progressistas). A base do governo de Gladson Cameli se sentiu ofendida e alguns deputados pressionaram o presidente para que acionasse Calegario a fim de que ele prove as denúncias. “Vamos resolver esse assunto. Não podemos é manchar a imagem e honra dos deputados”, disse Nicolau Júnior.
Uma representação por quebra de decoro parlamentar pode, entre outras coisas, levar até a cassação do mandato do deputado. Trata-se de “processo disciplinar contra deputado estadual por infringência à ética e ao decoro parlamentar, que tem por objetivo a perda de mandato do infrator”, explica o regimento da Assembleia.
Fagner Calegário nega ter feito a acusação de propinas contra seus colegas
Ouvido pela reportagem sobre o assunto e ao ser informado da representação, o deputado Fagner Calegário disse que, a princípio, não haveria problema. “O presidente (Nicolau Júnior) é uma pessoa sensata e tem agido com muita imparcialidade. Temos que reconhecer que o presidente é um democrata”, disse. “Quanto a me representarem no Conselho de Ética, o ofendido ou os ofendidos podem fazer o que acharem melhor ou correto. Tenho certeza de que o presidente tomará a decisão certa para o caso”, acrescentou.
Quanto à declaração que deve gerar a representação, Calegário nega que a tenha feito. “Todos sabem que eu não falei isso. Só que está tão feio para a base que agora eles precisam dar uma resposta e o que eles querem é alguém para culpar pela desorganização deles”, afirmou.